As leis, sobretudo em um país como o Brasil, estão longe de ser perfeitas, e é quase impossível obter resultados importantes na ação pública obedecendo às formalidades estritas da legislação. Se Maquiavel é forte demais para ser invocado, sempre podemos citar a Max Weber e a ética da responsabilidade, como faz Fernando Henrique Cardoso em suas memórias (Cardoso and Setti 2006): o homem público não pode se contentar com a pureza de suas intenções e a obediência ao formalismo às leis: em última análise, ele será julgado pelos resultados que conseguir. A política, em um regime democrático, exige alianças, acordos, trocas de favores e benefícios, e nem sempre podemos escolher nossos aliados. A ética privada, seja em relação a sexo, que tanto preocupa os americanos do norte, ou a dinheiro, que preocupa mais os brasileiros, não é um bom preditor dos resultados da vida pública. Todos, afinal, cometemos pecados maiores ou menores em nossa vida quotidiana…

Uma das grandes questões do nosso tempo é o fato de como a política pode ser possível para o bem comum da sociedade, respeitando a individualidade do ser humano, mesmo que tenha que se equilibrar na ambigüidade do Poder.
Como Aristóteles definiu naquela sentença imortal, copiada por milhares de acadêmicos, que sequer pensaram realmente o que ela significa: o homem é um animal político. No entanto, só porque ela se utiliza a palavra “animal” não é possível concluir, a partir daí, que questão ética não tem importância, e que a vida pública deve ser entendida como um vale-tudo, na disputa pelos interesses das diferentes pessoas e grupos sociais.
O que observamos no Brasil, curiosamente, é que políticos corruptos mantém relações estáveis, de longo prazo e, em certo sentido, bastante “éticas” com seus eleitores, embora possam ter comportamentos totalmente antiéticos na gestão dos recursos públicos. O mandato político depende, não do apoio do eleitor, mas da capacidade do político de obter recursos para grupos de interesse que permanecem à sombra. Assim o espaço, que era antes de interesse público, passa praticamente a mãos de interesses particulares – e a política predatória e corrupta aumenta ainda mais.
Isto levanta uma questão nada simples, mas urgente, de como fazer com que políticos tenham um compromisso ético mais claro com seus eleitores, e sejam não só co-responsáveis mas principalmente interessados nas conseqüências de suas ações.
Em quanto esse debate, segue diariamente, tanto do nosso lado – como estudantes – quanto do lado deles – enquanto políticos – cada dia mais se torna “irremediável” a desigualdade social em um país com todos os dispositivos naturais pra se desenvolver.
Como Assistente Social temos que conseguir olhar muito além daquilo que o senso comum vê, coisa muito difícil essa, uma vez que não precisa de esforço para se ver tantas pessoas precisando de ajuda… fácil? Não! Extremamente difícil para um profissional que tem o “ser humano” como matéria prima.
Dessa forma me utilizarei de uma frase para encerrar esse trabalho, de reflexão político-ético-social, frase que tem estado constantemente na boca da classe “raladora” de nosso país e que pessoalmente em relação a dificuldade do tema tratado nesse trabalho eu também adoto não só como ponto de partida mas principalmente como modo de vida: “Sou brasileiro e não desisto nunca!”.

Referências:

Schwartzman, Simon, V Jornada de Ciências Sociais, mesa redonda “Sociedade Brasileira e Poder”. Belo Horizonte, UFMG, novembro de 2006.

Por: Moacir Segundo
Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

Se entende por ideologia, assim, Chauí diz:

“Um dos traços fundamentais da ideologia consiste, justamente, em tomar as idéias como independentes da realidade histórica e social, de modo a fazer com que tais idéias expliquem aquela realidade que torna compreensíveis as idéias elaboradas.
A ideologia “é um ‘fato’ social justamente porque é produzida pelas relações sociais, possui razões muito determinadas para surgir e se conservar, não sendo um amontoado de idéias falsas que prejudicam a ciência, mas uma certa maneira da produção das idéias pela sociedade, ou melhor, por formas históricas determinadas das relações sociais” (p. 31).

A ideologia dominante é compreendida da mesma forma pelos que, através dela, dominam e pelos que são dominados? A transmissão desta ideologia é feita da mesma forma, isto é, com as mesmas palavras, para todas as camadas sociais? Na verdade a ideologia surge da necessidade de se explicar o porquê e o para que a sociedade funciona de determinada maneira. E esta explicação geralmente é dada pelo grupo que se beneficia com tal arranjo social e que portanto, para manter taís benefícios precisa justificá-los e legitimá-los histórica e filosoficamente.
Assim podemos perceber onde nasce as trajetórias de lutas sociais de classes com a experiência de formar grupos sociais em detrimento de uma determinada causa e tambem de participar de movimentos sociais chegando ao ponto de modificar alguns conceitos cristalizados cotidianamente que vivenciamos dia-dia, seja no espaço do público e/ou privado.
A identidade é considerada uma categoria de análise, ou seja, constitui-se em um elemento que é utilizado como referencial para submeter um objeto a uma análise; um recurso teórico que vai subsidiar a compreensão de um dado fenômeno; mediação para a compreensão de um determinado objeto.
Desprovidos da idéia de natureza humana, e assumindo uma concepção de homem como ser sócio-histórico, as condições biológicas recebem um outro enfoque. De acordo com Bock (1997) estas condições são a sustentação de um desenvolvimento sócio-histórico, o que é endossado nas palavras de Sève:

Assim o homem se constitui, a partir de um suporte biológico que lhe dá condições gerais de possibilidades (próprias da espécie Homo Sapiens Sapiens) e condições particulares de realidade (próprias de sua carga genética). No entanto, as características humanas historicamente desenvolvidas se encontram objetivadas na forma de relações sociais que cada indivíduo encontra como dado existente, como formas históricas de individualidade, e que são apropriadas no desenrolar de sua existência através da mediação do outro. (Sève, apud Jacques, 1998, p. 162)

Logo, a identidade não é inata e pode ser entendida como uma forma sócio-histórica de individualidade. O contexto social fornece as condições para os mais variados modos e alternativas de identidade. O termo identidade pode, então, ser utilizado para expressar, de certa forma, uma singularidade construída na relação com outros homens.
Esse princípio revela que a “transformação das coisas não se realiza num processo circular de eterna repetição, uma repetição do velho. Como é gerado o novo? Esta mudança qualitativa se dá pelo acúmulo de elementos quantitativos que num dado momento produzem qualitativamente o novo.” (Gadotti, 1983 p. 26).
Na perspectiva da Psicologia Social, o homem é concebido como um ser social, que se constitui mediante um processo de interação. Através da linguagem, seja verbal ou não, significados são repassados através de um processo de comunicação socializada. Assim, as normas, regras e concepções da sociedade vão sendo internalizadas pelo sujeito.
O conceito de representação social foi proposto por Moscovici na década de 60 e refere-se a “um conjunto de conceitos, proposições e explicações criados na vida quotidiana no decurso da comunicação interindividual. (Moscovici, S., 1981:181)
Já representação social seria uma forma de conhecer a sociedade, cuja velocidade vertiginosa da informação obriga a um processamento constante do novo, que não abre espaço nem tempo para a cristalização de tradições, processamento que se esteia no olhar de quem vê.
A representação social, portanto, não é uma cópia nem um reflexo, uma imagem fotográfica da realidade: é uma tradução, uma versão desta. Ela está em transformação como o objeto que tenta elaborar. É dinâmica, móvel. Ao mesmo tempo, diante da enorme massa de traduções que executamos continuamente, constituímos uma sociedade de “sábios ama-dores” (Moscovici, 1961), na qual o importante é falar do que todo o mundo fala, uma vez que a comunicação é berço da sociedade. Isto indica que o sujeito do conhecimento não é um vegetal que recebe passivamente o que o mundo lhe oferece, como se a divisória entre ele e a realidade fosse uma linha bem traçado.
Define-se representações sociais, em linhas gerais, como um fenômeno social gerado num processo contínuo de identificação um ato através do qual o indivíduo se define e se classifica, identifica-se com um grupo ao mesmo tempo que se diferencia de outros. Assim, modalidades de conhecimento particular que produzem sentido e fornecem uma explicação e/ou interpretação do mundo às práticas sociais. Parte-se da idéia de que as representações sociais são um instrumento que nos auxilia nos estudos sobre a identidade social.
Vemos dessa forma como a representação social encadeia ação, pensamento e linguagem nas suas funções primordiais de tornar o não familiar conhecido, possibilitar a comunicação e obter controle sobre o meio em que se vive, compreender o mundo e as relações que nele se estabelecem. Moscovici afirma que:

 “(…) a representação social é um corpus organizado de conhecimentos e uma das ativi-dades psíquicas graças às quais os homens tornam a realidade física e social inteligí-vel, se inserem num grupo ou numa relação cotidiana de trocas, liberam o poder dasua imaginação.” (Moscovici, 1961, p.27-28)

Em resumo, ao ser produção simbólica destinada a compreender e mundo, ela provém de um sujeito ativo e criativo, tem um caráter cognitivo e autônomo e configura a construção social da realidade. A ação e a comunicação são seu berço e chão: delas provém e a elas retorna a representação social é uma ação recíproca.
Agora que já temos uma idéia dos conceitos não mais o abordaremos de forma separada e sim já de forma contextualizada. O texto não será divido por décadas (antes ou depois da década de 1950) ou temas, uma vez que tanto os conceitos que vão ser abordados quanto o contexto que será exposto por si só estabelecerá um diálago cronológico e coêrente no tocante a inserção das mulheres nas Escolas de Serviço Social e depois da década de 50 o papel que elas tem desempenhado até os dias atuais.
É incontestável que existe uma representação social tradicional das mulheres na sociedade, tal visão é construida de forma histórico-social tanto a feminina quanto a masculina.
Em nossa sociedade concepção de mulher e homem esta enraizada no imaginário cristão, que se solidificou na sociedade ocidental, formando homens e mulheres com identidades opostas. Desta forma, os homens são formados para serem fortes, provedores, protetores, enquanto as mulheres são formadas para serem frágeis, protegidas, submissas, dóceis. Esta representação social do “ser mulher” as encaminha para profissões que, exijam as características que se supõem inatas às mulheres. Assim, as profissões que educam, cuidam, ajudam são associadas às mulheres e são predominantemente procuradas por elas.
Tendo com base as primeiras décadas do Século XX e de acordo com que escreveu Biestek (1960), havia um esboços sobre a formulação de um princípio de autodeterminação. Os Assistentes Sociais reconheciam que apesar da dependência de seus “clientes”, os mesmos deveriam ser reconhecidos como seres humanos, portadores de direitos inalienáveis dados por Deus para viver a sua própria vida. Seria muito simples falar isso se o mundo não estivesse sendo abalado por uma 1° Guerra mundial. Como naquela época com todo o caos assolando o mundo se podia falar em “direitos inalienáveis dados por Deus”… o único argumento palpável é um: as mulheres eram quem estavam a frente do informe feto do Serviço Social – se fossem os homem provavelmente nunca teria existido o Serviço Social ou se tivesse surgido teria sido bem tardiamente.
O Serviço Social emergiu no Brasil como formação técnica especializada nos marcos da expansão urbana e industrial nos anos de 1930, quando foram fundadas as primeiras instituições de ensino com esse propósito em São Paulo (1936) a Escola de Serviço Social de São Paulo (ESS/SP) e no Rio de Janeiro (1937), quanto da primeira Escola masculina (1940), o Instituto de Serviço Social de São Paulo (ISS/SP), no Brasil. Na literatura do Serviço Social, ou em parte dela pelo menos, incontestes são as referências ao “feminino” em sua gênese.
Conforme se depreende desses passos iniciais, não foi por acaso que a primeira turma, formada em março de 1938, compunha-se exclusivamente de jovens do sexo feminino. Há que se ter presente a influência do repertório valorativo da Igreja Católica, que, em relação à educação, por exemplo, não admitia a formação conjunta entre os sexos – embora exceções houvesse.
Acerca desta questão, é interessante observarmos o discurso da oradora da primeira turma de Serviço Social, Lucy Pestana da Silva (1938), já manifestava atenção em relação à determinada condição de mulher e a implicação desta no campo do Serviço Social naquele período:

“Nesse contacto, porém, um aspecto bom veio juntar-se: a mulher aprendeu a tomar uma atitude mais definida em face da vida. Uma corrente, procurando igualar o papel socialfeminino ao masculino, definiu-se de modo falso e errôneo. Ao seu lado, porém, outra mentalidade surgiu: a de formar a personalidade feminina, dando-lhe pleno desenvolvimento, tornando-a apta a cumprir de modo eficaz o seu papel no lar e fora dele. (…) Costuma-se, já disse alguém, ver o padrão da civilização de um povo, pelo nível da formação feminina. Aí a sua grande responsabilidade social, ainda mais quando chamada a diversos cargos, tendo como hoje acesso a quase todas as posições e profissões. É desse aspecto que falo em segundo lugar. Se são muitas hoje as carreiras que se nos oferecem não me parece feminino torná-las indistintamente. De acordo com sua natureza a mulher só poderá ser profissional numa carreira em que suas qualidades se desenvolvam, em que sua capacidade de dedicação e de devotamento seja exercida. (…) Intelectualmente o homem é empreendedor, combativo, tende para a dominação. Seu temperamento prepara-o para a vida exterior, para a organização e para a concorrência. A mulher é feita para compreender e ajudar. Dotada de grande paciência, ocupa-se eficazmente de seres fracos, por isso, particularmente indicada a servir de intermediária, a estabelecer e manter relações. De acordo com sua natureza a mulher só poderá ser profissional numa carreira, em que suas qualidades se desenvolvam, em que sua capacidade de dedicação, de devotamento seja exercida. (…) Como educadora é conhecida a sua missão. Abre-se-nos agora também com o movimento atual, mais um aspecto de atividade: o de serviço social, que apresenta alguns setores especiais de atividade feminina.” (Iamamoto, 1983, p. 175- 176).

A qualificação em Serviço Social, portanto, nem sempre era condição suficiente para o exercício da profissão, pois se havia alguns setores especiais de atividade apropriadas às assistentes sociais femininas, outros se constituiriam apropriados ao masculino, o que evidencia como as relações de gênero foram constituintes desse campo profissional e expalhar, em parte, a “imagem feminina” de que foi revestido.
Contudo, existe um outro lado que muitas vezes não é mencionado. Durante a formação dos assistentes sociais masculinos na ESS/SP foi sendo gestada a constituição de um espaço de formação exclusivamente masculino, o Instituto de Serviço Social de São Paulo, fundado em março de 1940 – primeira unidade de ensino, desse campo profissional, masculina da América Latina.
Embora essa divisão na formação profissional seja referida em estudos publicados ainda no começo da década de 1980 (Iamamoto & Carvalho, 1982; Lima, 1982), a marca do feminino na profissão é de ordem tal que a obscureceu. Seriam as mulheres mais competêntes?
Ao verificaros dados relativos aos diplomados assistentes sociais pelas duas escolas nas três primeiras décadas desde suas fundações (lembrando que a formação especializada se concentrava na capital paulista até 1949, quando foi criada a terceira Escola de Serviço Social no interior do Estado de São Paulo, no município de Campinas) observamos, conforme o quadro abaixo, que a composição segundo as categorias sexo masculino e feminino nesse contexto específico não fora, a princípio, tão “feminino” quanto se pensava.
Fonte dos dados absolutos: Lima (1991, p.135) e arquivos da ESS/SP e do ISS/SP.
(Obs.: os dados relativos aos anos de 1940 e 1941 referem-se, exclusivamente, àqueles que se formaram na ESS/SP, pois, o ISS/SP formou a sua primeira turma em 1942. A partir deste ano, devido à segregação de gênero na formação, os dados masculino são relativos ao ISS/SP e os dados feminino referem-se à ESS/SP)
Mesmo tendo sentimentos tão nobres em exercicio de sua formação profissional como: inclinação, sensibilidade, gosto pelo social os/as assistentes sociais o campo profissional, entretanto, caracterizava-se, segundo algumas falas masculinas, pelo caráter “desinteressado” em relação à remuneração do trabalho, tornando-o pouco atrativo para os homens, ou, dito noutros termos, pesava negativamente entre as alternativas disponíveis e possíveis de carreira profissional.
Há narrativas que atribuem esse desprendimento material a presença feminina. Alguns argumentos trazem à tona a idéia de que as mulheres não tinham (nem deveriam ter) o trabalho profissional e remunerado como necessidade: acreditava-se que as assistentes sociais podiam exercer a profissão sem se preocupar com a remuneração porque eram sustentadas por suas famílias, contrariamente aos homens que tinham a incumbência de sustentá-las.
Para os homens que não prosseguiram no Serviço Social as justificativas indicam, em geral, a busca de outras carreiras de maior prestígio e ou de espaços institucionais que os permitissem ascender profissional e socialmente, enquanto que para as mulheres postulam, não raro, o casamento e a maternidade. Aliás, os estudos desenvolvidos por Cristina Bruschini (2000) afirmam que a maternidade ainda permanece como um dos fatores que mais interfere na participação feminina no mercado de trabalho.
Há que se considerar, porém, que essa intersecção nas trajetórias profissionais e de trabalho não se manifesta de forma idêntica e nem adquire igual significado para e no cotidiano das mulheres. Do contrário, estaríamos incorrendo num dos problemas identificados e criticados pelo pensamento feminista contemporâneo nos estudos sobre mulheres, qual seja, o de não pensar as diferenças entre as e nas mulheres – o mesmo podemos afirmar em relação aos homens e a masculinidade, pois a forma como são vividas suas experiências concretas no cotidiano tampouco são homogêneas, lineares e coerentes.
O Serviço Social surgiu e se construiu historicamente, como uma profissão destinada a “mulheres”, com forte ligação com valores cristãos e humanitários e um histórico de subalternidade. É o que os estudos de gênero costumam chamar de Divisão Sexual do Trabalho. A este respeito, Iamamoto também assinala:

Com tal perfil (feminino), o assistente social absorve tanto a imagem social da mulher, quanto as discriminações a ela impostas no mercado de trabalho (…). Além da marca feminina predominante, o assistente social é herdeiro de uma cultura profissional que carrega fortes marcas confessionais em sua formação histórica e alguns de seus traços se atualizam no presente por meio de um discurso profissional laico que reatualiza a herança conservadora de origem. (…) Os traços citados podem estimular o cultivo de uma subalternidade profissional, com desdobramentos na baixa auto-estima dos assistentes sociais diante de outras especialidades. Favorecem a internalização de ‘profissionais de segunda categoria’, que ‘fazem o que todos fazem’ e o que ‘sobra’ de outros profissionais. Enfim, uma profissão (…) destituída de status e prestígio (1998, p. 104-106, grifos originais).

Na verdade, subalternidade, do ponto de vista etimológico, adquire seu sentido a partir da junção dos termos sub – que significa “abaixo de” – e alter – que significa “o outro”. Deste modo, etimologicamente falando, subalternidade significa “estar abaixo de outrem, subjugado, dominado”.
Ora, se “subalternidade” é estar abaixo do outro, subjugado, inferiorizado, a subalternidade profissional seria, então, uma situação de inferioridade e subjugação que ocorre entre profissões, de modo que, uma (ou mais) exerce um certo domínio/poder ou influência sobre a outra na sociedade.
A subalternidade profissional é, portanto, uma situação de domínio/poder e influência que se estabelece entre as profissões na sociedade, tendo como principais determinantes as dicotomias:
trabalho manual/trabalho intelectual, profissões femininas/profissões masculinas e profissões menos consolidadas socialmente/profissões mais consolidadas socialmente (que não era o caso do serviço social).
Historicamente, a subalternidade profissional no Serviço Social encontra-se relacionada a muitos elementos, entre eles: sua origem ligada à caridade e à filantropia de origem religiosa -, forjando um perfil profissional mais moral que intelectual – e o perfil predominantemente feminino que se soma ao perfil religioso-moral, criando uma imagem social da profissão relacionada a boa vontade, a características femininas e a caridade. Tal imagem tem se reproduzido e ainda hoje a
profissão é predominantemente feminina.
O reconhecimento de que as bases da desigualdade de gênero estão nas construções sociais e não na biologia abre a possibilidade de transformar as estruturas sociais, de maneira a reverter os processos geradores de desigualdade e mover outros capazes de produzir igualdade.
Apesar de todo este histórico, o Serviço Social no Brasil, começou um processo de questionamento as suas bases tradicionais que se configurou, num novo código de ética profissional e numa nova lei de regulamentação da profissão, que têm como pilares básicos o reconhecimento da liberdade como valor ético central, a defesa intransigente dos direitos humanos, a recusa ao arbítrio e do autoritarismo, a ampliação e consolidação da cidadania e a defesa e aprofundamento da democracia.
Diante destas modificações no Serviço Social, qual a Representação Social dos/das assistentes sociais sobre “ser mulher” hoje e se havia relação desta representação com a questão da subalternidade profissional do Serviço Social. Será que os/as assistentes sociais, de fato, conseguiram construir uma representação nova sobre o Serviço Social e sobre o “ser mulher”
que rompe com a representação tradicional?
Sobre essa base, a construção de relações de gênero é um compromisso ético. Implica a construção de estruturas participativas e igualitárias, onde as mulheres não sejam vistas como pessoas vulneráveis ou passivas, ou simplesmente como recurso útil, mas sim como agentes ativas das mudanças, que tem de ser escutadas nas várias estruturas organizativas e diferentes áreas onde trabalham, tanto na definição das ações, estratégias e políticas da empresa; como no planejamento, gestão e avaliação dos processos, assim como devem participar nos espaços onde toma-se decisões que as afetam.
Em relação a representação social dos assistentes sociais sobre o Serviço Social, os dados indicam que hoje se consolida uma nova forma de ver o Serviço Social. Existe hoje no Serviço Social novos elementos que se distanciam da representação tradicional do Serviço Social, entre eles: compromisso, luta, participação, política social. Ao mesmo tempo, aparecem elementos que sempre caracterizaram o Serviço Social na sua trajetória histórica enquanto profissão: assistência e educação.
Como podemos perceber essas caracteríticas que o assistente social conquistou ou foi e tem conquistado no decorrer dos anos são as mesmas características que as mulheres de modo geral tem adquirindo e feito chegando ao ponto de fazer diferença em vários meios, mesmo que ainda exista preconceitos e muitas barreiras para serem vencidas, assim como também para os assistentes sociais.
Ainda aparecem outros elementos que mostram uma nova forma de representar o Serviço Social: cidadania, justiça inclusão e transformação. Contudo, estes novos valores, se somam a valores que remetem a representação tradicional do Serviço Social: Ajuda, Humanização e Dedicação. Assim, se compromete com a defesa dos direitos sociais, cidadania, justiça e liberdade e com o repúdio a todas as formas de preconceito. Tal projeto, portanto, se baseia fundamentalmente na defesa dos direitos sociais e se afasta das noções de ajuda, solidariedade e dedicação que caracterizaram o Serviço Social tradicional.
Desta forma, uma primeira hipótese explicativa nos leva a crer que ao longo destes 30 anos, o Serviço Social delineou um novo projeto profissional que foi aceito e incorporado pela maioria dos profissionais (este em sua maioria esmagadora mulheres). Neste sentido, parece-nos que o Serviço Social tem uma nova forma de se ver e de se construir historicamente.
Como conseqüência deste novo projeto profissional, mas não só por isso, também se  modificou a Representação Social sobre o “ser mulher” dos assistentes sociais. Os elementos que os assistentes sociais associam ao “ser mulher” remetem a uma nova representação de mulher:
coragem, conquista, determinação, fortaleza.
Contudo, ainda aparece, como elemento central, o amor, um elemento antigo na representação tradicional sobre o “ser mulher”. Mesclam-se ainda elementos novos e antigos, temos ainda: trabalho, dinamismo e competência junto com mãe, sensibilidade, submissão e intuição.
Deste modo, as mulheres se vêem como seres fortes e decididos, mas, ao mesmo tempo, se vêem fundamentalmente como um ser de “amor”, voltado para este elemento e tendo-o como valor básico.
As mulheres têm mais elementos centrais que remetem a uma representação nova do “ser mulher”, mostrando que as mulheres se vêm hoje diferentemente da forma como os homens as vêem – nesse caso voltamos mais uma vez a um dos temas abordados no início, a representação social ligado diretamente com a ideologia e a identidade.
Por fim, a representação social sobre “mulher e Serviço Social” parece também mesclar elementos novos e antigos mais com predominância de elementos novos. Assim, aparecem: ação, cidadania, luta, fortaleza, trabalho, profissão que remetem a uma nova representação e,
sensibilidade que remete a uma representação tradicional. Ainda aparecem novamente juntos elementos novos e antigos: compromisso, direitos, coragem e determinação, junto com amor, dedicação e compreensão.
Percebe-se, portanto, uma representação social que tem em si muito mais elementos novos, construídos nas lutas e transformações sociais pelas quais passou a sociedade. Como assinala ainda Iamamoto ( 1998, p. 105):

Se a imagem social predominante da profissão é indissociável de certos estereótipos socialmente construídos sobre a mulher na visão mais tradicional e conservadora de sua inserção na sociedade, o processo de renovação do Serviço Social é também tributário da luta pela emancipação das mulheres na sociedade brasileira, que renasce com vigor no combate ao último período ditatorial, em parceria com as lutas pelo processo de democratização da sociedade e do Estado no país.

Assim sendo, olhamos este resultado com esperança, pois ele mostra que as mulheres hoje se vêem mais corajosas, determinadas, ligadas ao trabalho, cidadãs, mesmo se ainda regidas predominantemente pelo amor.
Quanto a questão da subalternidade profissional no Serviço Social, sim ela existe e que tem relação com diversos determinantes sociais e entre eles encontra-se a predominância feminina na profissão, não diferente do que acontece com várias outros meios onde a mulher esta inserida.
Deste modo, tal subalternidade encontra-se presente não só no Serviço Social, mas é um fato, também, em todas as outras profissões ditas “femininas”. Contudo, a competência teórico-metodológica e ético-política e a segurança do profissional, frente a outras profissões mais consolidadas socialmente, podem ser um contrapeso em relações institucionais quase sempre viciadas e preconceituosas.
Desta forma, tal competência e segurança na defesa da importância da profissão contribuem para modificações presentes e futuras no estabelecimento de relações de respeito e igualdade entre as diversas profissões e, como conseqüência – como nada existe de forma isolada -, contribuem também para modificações nas relações entre os gêneros.
Desta forma, o processo de modificação dos papéis femininos na sociedade e o processo de reformulação na profissão trouxeram mudanças significativas nas representações sociais acerca do Serviço Social, do “ser mulher” e da subalternidade profissional.
Concluimos com esse texto que a história do Serviço Social praticamente se confunde com a história da própria mulher. Cada luta e cada vitória que o Serviço Social tem é praticamente a vitória da mulher em todo esse constante processo de igualdade de condições e de direitos que por causa de fatores sócio-históricos a mulher esta totalmente subjulgada.
Assim como o Serviço Social diariamente tenta romper com certas representações sociais as mulheres também tem essa luta diária. Tanto as mulheres quanto as/os assistentes socias tem procurado desenvolver ferramentas que viabilize todo esse processo de mudança de ideologia pois sua identidade tem sido responsável por uma mudança palpável em todos os seguementos da sociedade. E somente com essas medidas intituiconais estabelecidas é que tanto o assistente social quanto as mulheres poderam ter e ocupar o lugar que por direito e mérito cada uma merece ocupar.

Bibliografia

CIAMPA, A.C. (1984). Identidade. In: W. Codo & S. T. M Lane (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento (pp. 58-75), São Paulo: Brasiliense.
CHAUÍ, Marilena de Sousa. O que é ideologia. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1984.
GOUVEIA, Taciana Mª de V.. Repensando alguns conceitos: sujeito, rpresentação social e identidade coletiva. Recife, 1993. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco.
IAMAMOTO, Marilda & CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo, Cortez; Lima/Peru, Celats, 1982.
MOSCOVICI, S. Prefácio. In: GUARESCHI, P. & JOVCHELOVITCH, S. (org.). Textos em representações sociais. Petrópolis: Vozes, 1994.
VIEZZER, Moema. O problema não está na mulher. São Paulo: Cortez Editora,
LIMA, Vera Lúcia Alvarenga Freire Moreira. O início do Serviço Social no Brasil: um feminismo

Por: Moacir Segundo
Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo:Moderna,1998. p.14)

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, cidadania é a “qualidade ou estado de cidadão”, entende-se por cidadão “o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. A origem da palavra vem do latim “civitas”, que significa cidade. Na Roma antiga, indicava a situação política de uma pessoa e os direitos que esta tinha ou podia exercer.
Cidadania instaura-se na era contemporânea, a partir das revoluções burguesas que culminaram na declaração dos direitos humanos dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Essas revoluções romperam com o princípio de legitimidade que caracterizava o absolutismo, baseado nos deveres dos súditos, e deram base a um novo tipo de Estado, o Estado de Direito. Nele, todos os cidadãos são iguais perante a constituição vigente, que é a lei maior de um Estado, com a qual todas as leis têm de se conformar.
Na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perantea lei. É, em resumo, ter direitos civis, em outras palavras, é ter acesso a tudo que os excluídos não tem como, participar da evolução da sociedade.
No entanto, os direitos civis e políticos não asseguram essa democracia sem os direitos sociais, sendo aqueles que garantem a participação do indivíduo no: direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais e se apropriar desses direitos fazendo-os valer, para que as leis não fiquem apenas no papel.
A cidadania é exercida, quer em nível nacional, quer em nível estadual ou municipal. Ela se efetiva sobretudo no âmbito das relações mais próximas da pessoa como: no bairro onde a pessoa reside; no trabalho; na família na escola e nas diversas instituições sociais.
A cultura predominante no Brasil constrói a sociedade divididas entre proprietários e não proprietários, entre elite e ralé. A concepção de exclusão social como perda de uma conquista, pressupõe a anterior universalidade da cidadania. No caso brasileiro este patamar de universalidade da cidadania não foi ainda consagrado nem na sociedade nem no Estado. Em primeiro lugar na sociedade e por conseqüência no Estado.
O Estado brasileiro consolida uma determinada concepção de inclusão não garantindo os direitos sociais em suas ações. Esta caracteriza as atenções sociais como filantropia e não a assumem como responsabilidade pública.
Quando os titulares dos direitos políticos eram apenas os proprietários, era natural que a maior solicitação dirigida ao poder político fosse a de proteger a liberdade de propriedade e dos contratos. A partir do momento em que os direitos políticos foram estendidos aos que nada têm, isto é, os excluídos, tornou-se igualmente natural que aos governantes, que acima de tudo se proclamavam representantes do povo, ouvissem e fizesse cumprir as reivindicações, com os novos cidadãos que estavam habilitados e certos de seus direitos sociais – principalmente os excluídos.
O “famoso” Estado de Bem-Estar Social caracteriza-se pela intervenção do governo no âmbito social, uma vez que as estruturas são desiguais. Contudo, num “Estado social” que é ao mesmo tempo capitalista, a cidadania é quem promove os fins para legitimação das ações estatais.
Todavia, o Estado intervencionista não alterou as bases e as relações econômicas e políticas do capitalismo. Os problemas assistenciais – relacionados ao trabalho, seguro social, habitação, saúde e educação nada mais são que conseqüências da industrial capitalista. Nesse sentido, as políticas social-assistencialistas são um meio para compensar o processo de deterioração da vida do povo e resgatar a estabilidade de reprodução do poder e dominação da classe dominante.
É importante lembrar que as políticas voltadas ao atendimento das demandas das classes excluidas, como meio de acesso aos bens e serviços públicos, estabilizando tensões sociais, desarticular a resistência ideologica deficiente e colocar a sociedade para caminhar rumo a um caminho menos conflituoso simplismente é obrigação de qualquer governo.
A relevância da questão cultural reforça a tese que não se avançará na consolidação das garantias sociais enquanto a sociedade civil não caminhar solidária na mesma direção não somente com apoio concensual mas de fato “colocando a mão na massa”.
A exigência de padrões mínimos precisa fazer parte do padrão de dignidade que a sociedade quer ver reconhecida entre seus pares. Sem dúvida, o Estado e o governo, enquanto sua forma de administração, devem consolidar e regular tais garantias exigindo e cobrando, antes de mais nada, a introdução de um outro padrão de sociedade fundada na civilidade ou na ética civilizatória – quem sabe a começar pela política.
Apartir desse momento começaremos a trabalhar, nessa reflexão, de forma a contextualizar a realidade da sociedade brasileira colocando e exemplificando maneira mais palpáveis a realidade dos excluídos como também os programas de inclusão.
A particularidade da história brasileira mostra um país demarcado por uma sociedade colonizada, que já partiu do conceito excluir entre colonizador e colonizado. Trazer o tema para o Brasil é somar a essa cultura o processo de escravidão que seqüestrou a condição humana à elite e fez de negros e índios objetos de demonstração de riqueza.. Ser trazido para a colônia era um castigo de degradação para alguns portugueses. Tratava-se portanto de um território de segregação – e exploração de riquezas. Todo esse processo histórico dificuldades ate hoje a particularidade brasileira em construir a universalidade de condição humana a todos os brasileiros.
É bom se ter em mente que a existe uma distinção entre exclusão social e pobreza. Por conter elementos éticos e culturais, a exclusão social se refere também à discriminação e a estigmatização. Já a pobreza define uma situação absoluta ou relativa, ligada ao que a pessoa tem. Não entendendo estes conceitos como sinônimos quando se tem uma visão alargada da exclusão, pois ela estende a noção de capacidade aquisitiva relacionada à pobreza a outras condições de atitude, comportamentais que não se referem tão só à capacidade de não retenção de bens.
Consequentemente, pobre é o que não tem, enquanto o excluído pode ser o que tem sexo feminino, cor negra, opção homossexual, é velho etc. A exclusão alcança valores culturais, discriminações. Isto não significa que o pobre não possa ser discriminado por ser pobre, mas que a exclusão inclui até mesmo o abandono, a perda de vínculos das relações de convívio, que necessariamente não passam pela pobreza.
Como diz o relatório do Banco Mundial, este seria um padrão de vida obsoleto: pobreza não é o mesmo que desigualdade. Há que enfatizar essa diferença. Enquanto pobreza diz respeito ao padrão de vida obsoleto de uma parte da sociedade – os pobres -, desigualdade se refere a padrões de vida relativos de toda a sociedade, mas a desigualdade mínima (situação em que todos são iguais) é possível tanto com pobreza zero (ninguém é pobre) quanto com pobreza máxima (todos são pobres)”. (Banco Mundial 1990).
Partimos da análise das políticas públicas do Seguro Social no Brasil e suas especificidades para conectá-lo com as políticas sociais da assistência social . O primeiro (Seguro Social), parte da presença do trabalho, da renda, da contributividade e da redistributividade. O segundo (políticas sociais da assistência social), pelo contrário, dirige-se aos miseráveis social, econômica e culturalmente. São os excluídos de direitos de cidadania, os não-contribuintes, os destinatários de todo o Sistema Social, são os sem trabalho e sem previdência, é a esses últimos que vamos mais nos deter.
Assistência Social tem como fundamento o sistema de Seguridade Social e como princípio a solidariedade. Parte de uma intervenção do Estado no meio econômico-social e, por conseguinte, visa a redistribuição dos bens sociais, pela instituição da renda, com especial atenção ao idoso, indivíduo carente, e ao indigente. No âmbito da política pública do “Estado Protetor”, o indigente é sempre carente, todavia o carente nem sempre é indigente.
A dimensão do risco social nesta perspectiva, é o da “necessidade” face a uma situação de falta . Nestes termos, as políticas sociais destinam-se a assegurar um mínimo de bem-estar e um mínimo de subsistência definido por lei.
O Estado brasileiro trouxe no bojo da Magna Carta (Constituição Federal) alguns dispositivos que instauram um Estado de Seguridade Social. Enfatiza no preâmbulo, a garantia dos valores de “igualdade, bem-estar, justiça e direitos sociais”. Os artigos 1º e 3º dispõem como princípios fundamentais a “dignidade da pessoa humana”, “erradicar a pobreza” e “promover o bem de todos” respectivamente.
A assistência social não se confunde com a previdência social. Enquanto a previdência conta com o caráter de seguro, de base profissional-contributivo, a assistência tem como fim a solidariedade, o atendimento a “quem dela necessitar” e, em regra, seus benefícios e prestações não dependem de prévio pagamento.
O Discurso sobre a “exclusão social se faz presente tanto no cotidiano metodológico acadêmico, quanto na realidade da maioria da população brasileira, desafiando constantemente as políticas públicas direcionadas a suprir as necessidades básicas desta população, como aponta a Constituição Federal.
O agravamento da exclusão social impulsionada pelas mudanças no mundo do trabalho, reforma do Estado e o aprofundamento de conflitos sociais, expressão das relações entre Estado e a Sociedade Civil são questões que necessitam de uma intervenção teórico metodológica neste processo, para que se seja feito um trabalho continudado de inclusão desses excluídos.
Dentre vários planos de ação que traz em sua estrutura toda uma metodologia de aplicação esta o Programa Fome Zero que se insere como um conjunto de ações que esta sendo aplicado pelo governo federal, com o objetivo de compor uma Política Nacional de Segurança Alimentar no combate à fome no país

“O mapa da fome no Brasil indica um total de 44 milhões de brasileiros e brasileiras ameaçados. A região Nordeste se destaca. Representando 18% do território nacional, com uma população de cerca de 45 milhões de pessoas (28,5% da população total do Brasil), 42% da população vivem abaixo da linha da pobreza (renda mensal inferior ao equivalente a 60 dólares). 71% do total das propriedades rurais têm menos de 10 hectares e ocupam menos de 5% da área total da região, enquanto 44% da área total estão ocupados por propriedades com mais de 500 hectares, que representam apenas 1% do número total de propriedades. 50% dos pobres do Brasil vivem na região do Nordeste”. (Cartilha da Mobilização Social do Programa Fome Zero).

No Programa Fome Zero articulam-se três conjuntos de políticas, tendo como foco a segurança alimentar: Políticas Estruturais (voltadas às causas profundas da pobreza: geração de emprego e renda, previdência, reforma agrária ); Políticas Específicas (voltadas para atender diretamente as famílias carentes no que se refere ao acesso ao alimento) e as Políticas Locais( ações implementadas por prefeituras e pela sociedade civil organizada em cada município ( apoio à agricultura familiar, banco de alimentos, feiras do produtor, restaurantes populares).
Programas como Fome Zero e Bolsa Família estão atualmente sendo considerados assistencialistas, pois mesmo que trazendo em seu plano de ação a questão da geração de renda, ele não tem dado o efeito esperado no tocante a esse e a outros diversos pontos. Infelizmente, esta muito aquem daquilo que é e daquilo que deveria oferecer a essa classe excluída, nesse processo de construção/resgate da cidadania desses novos cidadãos.
Pois, “social não é só dar dinheiro” muitas pessoas são empreendedoras, mas não adianta dar apenas dinheiro a elas, pois algumas nem sequer sabem ler. É aquela velha história “tem que ensinar a pescar e não somente dar o peixe”.
Nessa questão de emprego e renda entra a criação de cooperativas familiares de trabalho com o apoio de Fomentos (crédito) Federais, Estaduais e ate mesmo Municipais que geram renda e sustentabilidade para a comunidade e tem na maioria das vezes sido uma boa oportunidade de inclusão, quando vem acompanhado de políticas de assistência ao empreendedor.
Outro programa do Governo Federal chamado Peti (Programa de Erradicação do Programa Infantil) tem como foco de inclusão as crianças vítimas de exploração de mão-de-obra e sem dúvida ouve um avanço na educação e na geração de renda dessas famílias. Mas, ao completar 16 anos, idade em que os jovens deixam o programa, ficam sem ter o que fazer. Nesse sentido estamos incluindo ou excluindo? Nenhum outro projeto foi pensado para dar suporte ao Peti.
Outro lado que não podemos deixar de lembrar é o lado da população rural que tem diminuido a cada dia.
A exclusão social no campo inclui elementos como a discriminação contra a mulher no meio rural, o trabalho escravo nas grandes fazendas – cujos donos são, muitas vezes, políticos – e a dificuldade de acesso à educação. Isso em falar da falta de políticas públicas para o pequeno agricultor e da quase inexistência de universidades no campo. Esse último problema, é uma das causas do êxodo rural entre os jovens, que deixam o campo em busca da continuação dos estudos na cidade grande, isso nos raricimos casos de conclusão de uma das fases, seja básica, fundamenta ou média – o que é quase improvável de acontecer.
Com isso, a produção de conhecimento e a formação de profissionais ligados à terra ficam extremamente prejudicadas. O campo não consegue segurar as pessoas que querem estudar e que, com a especialização, poderiam ajudar na construção de uma comunidade rural mais desenvolvida.
Todos projetos de fortalecimento da agricultura familiar, com políticas de educação e saúde para o trabalhador do campo tem, sem dúvida, gerado resultados positivos mas esta caminhando lentamente e não tem atendido nem 10% da populaçãona que tinha que ser atendida por esse tipo de projeto de inclusão.
Não podemos deixar de citar ainda a necessidade de projetos de inclusão que visem tirar da prostituição milhares de mulheres as colocando e disponibilizando outros meios de sustento e também as capacitando – muitas vezes alfabetizando – apresentando e dando oportunidade de outro modo de vida mais digno a essas mulheres de vida nada fácil ao contrário da forma que são conhecidas: “mulheres de vida fácil”.
Combatendo a protituição como um todo com certeza também estaremos tratando a prostituição infantil que é uma aberração e uma vergonha nacional.
Todo país de primeiro mundo, tem como diferencial a sua “Educação”, essa incontestavelmente é uma palavra-chave em todo o processo de inclusão. O Brasil já melhorou muito seu ensino público mais esta muito a quem, do que devia ser e ter.
A educação deficiente coloca em debate muito mais que uma simples forma de se dar condições de se estudar, ela coloca em questão a forma de acesso uma vez que é praticamente impossível suprir toda a demanda com escolas e faculdade públicas para o acesso de todos a educação. Nesse ponto entramos em um terreno escorregadio e problemático.
Vamos nos deter e tomar como exemplo o acesse as Univerdades Públicas.
Hoje existe e esta em pleno funcionamento o maior projeto já visto no país de inclusão à Universidades – e se hoje tenho (eu) a oportunidade de fazer um curso superior é porque sou beneficiado pelo Prouni (bolsa).
O Prouni (Programa Universidade para Todos) é um projeto do governo federal que tem como objetivo reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda. O projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% (meia-bolsa) para cursos de graduação tradicionais (duração de quatro anos) e seqüenciais de formação específica (dois anos).
Para ter direito à bolsa integral, a renda per capita familiar (por pessoa da família) do estudante não poderá ser superior a 1,5 salário mínimo. Já a bolsa-parcial poderá ser concedida para estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos .
Além disso, o aluno deve ter cursado todos os anos do ensino médio em escolas públicas ou, ainda, em escolas particulares, mas com bolsas integrais – professores da rede pública que desejem cursar licenciatura ou pedagogia também são beneficiados pelo Prouni.
A seleção dos estudantes que desejam ganharão as bolsas é feito por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) primeiro, pelos resultados das provas a que o candidato é submentido e depois pelo perfil socioeconômico.
Sem dúvida, esse projeto tem se destacado como uns dos projetos de maior sucesso atualmente, com a inclusão só no ano passado de mais de 150 mil vagas.
Contudo, podemos perceber que devido ao grande e crescente número de universidades particulares em todo o país o governo teve que interir para que todo esse processo fosse mais democratido e não gerasse um impacto social tão grande de exclusão. Isso porque as universidade pública (pelo fato de ser de graça) deviam ser destinada exclusivamente para alunos vindos das escolas públicas (que tem menas condições financeiras), mas devido ao grande número de candidatos o processo seletivo, conhecido como vestibular, previligiou que tinha mais estudo pois sempre é um processo muito afunilado e só que teve uma educação de qualidade consegue entrar. Passando assim a Universidade Pública praticamente a ser utilizada pelos mais favorecidos e os menos beneficiados e sofridos são obrigados a fazer seus cursos, se quisesem, em univerdidades pariculares.
Mas, o Prouni ate hoje gera polêmica no que se refere a seleção do candidato quanto perfil socioeconômico. Todo ano alerta-se para a confusão existente sobre a questão de raça ou de cor da pele, que é fator determinante como também o fator econômico. É bom lembrar que muitas vezes esses dois itens são coisas diferentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

(…) até 1999, a taxa de analfabetismo entre negros e pardos era de 20%, contra 8,3% entre os brancos. Quanto ao tempo de estudos, há uma diferença de dois anos entre negros (4,5 anos), pardos (4,6) e brancos (6,7). Outro dado interessante que associa renda e educação à exclusão da população negra nas escolas é que ao final da década de 1990, para cada ano a mais de estudo, os brancos tiveram aumento de um salário mínimo. Entre a população negra e parda, esse aumento foi de meio salário mínimo.

A quem diga que as tais cotas, criadas para ajudar, por vezes atrapalham, emperradas pela burocracia. Além disso, é necessário se chamar a atenção de todos para importância da coerência do discurso com a prática, porque não adianta discutir e não fazer nada para promovê-la. Deve haver uma integração entre Estado e Município para a melhoria da educação e a construção de mais escolas e não deixar que por causa de uma briga política entre o prefeito e o governador do estado, a situação não se resolva. Não adianta falar em projetos educacionais na educação se não há investimento em infra-estrutura.
Não podemos esquecer de citar a inclusão dos portadores de deficiência física que hoje são por volta de 24,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (IBGE).
No plano de governo, o que se vê são programas, propostas, projetos, leis e decretos, que ficam, na maioria das vezes, só no papel. Programas similares e simultâneos são lançados em duas ou três pastas, sem que haja integração de objetivos e metas entre eles.
Muitas vezes acontecem ações paralelas entre o governo e a iniciativa privada, que ficam desintegradas, superpostas, sem consistência e dirigidas a pequenos grupos, gastando verbas sem mudar o quadro de exclusão existente. Essas ações não são permanentes, pois a cada mudança de governo são interrompidas, esvaziadas, perdendo a continuidade e a abrangência, sendo que outras aparecem em seus lugares para “fixar” a plataforma de quem está no poder.
Uma lei que tem vingado e sido um exemplo não só de socialização e inclusão mas também de fiscalização é a “Lei de Cotas” que obriga a contratação de 2% a 5% de funcionários com deficiência e que a cada dia, mais as empresas buscam se enquadrar.
Segundo, João Carlos Caribé do site www.flash-brasil.com.br:

Muitas empresas, apesar dos seus esforços, têm encontrado dificuldades para desenvolver projetos bem estruturados, que cumpram as exigências da Lei de Cotas. Elas esbarram nas discriminações do passado. Deficientes com freqüência eram excluídos, pela própria família, do ensino com qualidade e do convívio social. Pessoas com diferentes tipos de deficiência podem exercer praticamente qualquer atividade profissional. Nesta fase de transição, entretanto, encontrar mão-de-obra qualificada tem sido um desafio.

Nos Estados e Municípios, tem que existe uma política efetiva de inclusão que viabilize planos integrados de urbanização, de acessibilidade, de saúde, educação, esporte, cultura, com metas e ações convergindo para a obtenção de um mesmo objetivo: resguardar o direito dos portadores de deficiência como também projetos de inclusão para uma vida com desenvolvimento.
A necessidade de desenvolvimento de métodos de análise e de ação com maior inserção junto ao setor popular, buscando contribuir para a autoorganização comunitária, apresenta-se como desafio para a Universidade Pública.
O curso de Serviço Social tem envolvido acadêmicos nesta experiência, e tem aberto espaços de participação continuada nos trabalhos de mapeamento da fome e acompanhamento dos empreendimentos produtivos que vêm brotando destas ações, referendando assim os objetivos da Universidade Pública que é a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A partir dessas considerações, podemos pensar e discorrer seguros sobre os problemas da nação brasileira. Podendo observar que as instituições do Estado estão fragmentadas, sendo incapacitadas de contestar as transformações do cenário globalizado e as múltiplas demandas sociais internas, não dando condições à esfera estratégica do governo de continuar coordenando o desenvolvimento pleno da nação.
Difundir o tema de exclusão social deve estar presente no dia-dia de toda população, para que de fato se caminhe continuamente num padrão de dignidade exigido pela sociedade para todos os brasileiros.
A presença da exclusão precisa se transformar numa manifestação de indignação da sociedade, o que implica uma estratégia para além de um conceito acadêmico, a fim de que a provisão de mínimos sociais de responsabilidade da lei nacional de assistência social, a LOAS, se efetive com legitimidade social.
Do ponto de vista da lei nacional de assistência social, a LOAS, há muito a percorrer na construção de mínimos de social, pois significa romper também com a cultura do não-direito e da não-política social presente nessa área de ação social. Cabe, aqui, a mágica em transformar essa filantropia de benefício na filantropia de cidadania baseada nos direitos sociais ou na dignidade cidadã.

Bibliografia

Associão Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ABEPSS: http://www.abepss.ufsc.br
CARVALHO, Raul de. Modernos agentes da justiça e da caridade: notas sobre a origem do Serviço Social no Brasil. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 2, mar. 1980
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos da Pessoa.10ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio básico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988
Inclusão da Pessoa com Deficiência Física no Mercado de Trabalho:
http://www.flash-brasil.com.br/?q=node/180
Mapa da Exclusão e Inclusão Social no Brasil:

www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/oficinas/metodologia_mapa
Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar. Política de
Segurança Alimentar para o Brasil: Programa Fome Zero. Brasília, 2003.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Exclusão social no Brasil: algumas hipóteses de trabalho e quatro sugestões práticas. In: Cadernos do CEAS n.152, jul/ago.1994.
NOGUEIRA, Maria das Dores Pimentel (org). Extensão Universitária: diretrizes conceituais e políticas. Belo horizonte: PROEX/UFMG, 2000.
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Movimentos Sociais. Movimentos sociais na contemporaneidade. São Paulo, PUCSP, 1997, n.2.
SINGER, Paulo I. Um mapa da exclusão social no Brasil. In: Globalização e exclusão. São Paulo: Imaginário, 199?, p.75-113.
SPOSATI, Aldaísa. Vida Urbana e gestão da pobreza. São Paulo: Cortez, 1988.

Por: Moacir Segundo
Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

Mulheres no Brasil

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, do total de 169,7 milhões de brasileiros, 86,2 milhões são mulheres e têm a idade média de 25 anos. Assim, as mulheres que correspondem a pouco mais da meta de da população brasileira, constituem cerca de 42% do mercado de trabalho e são responsáveis pelo sustento de aproximadamente 1/3 das famílias no Brasil.Os dados do IBGE revelam ainda que o rendimento médio dos homens é de 3,2 salários mínimos enquanto o das mulheres fica em 1,4 salários mínimos.
Agora dados mais atuais para se comparar a grande modificação com a inclusão da mulher na sociedade, isso falando de um modo geral, lembrando que a diferença é apenas de 7 anos:

“Síntese de Indicadores Sociais 2007 divulgada, em 28 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% entre 1996 e 2006, passando de 10,3 milhões para 18,5 milhões nesse período. As famílias chefiadas por mulheres apresentavam diferenças em relação àquelas comandadas por homens. Segundo a pesquisa, em 37,5% dos lares chefiados por homens os dois cônjuges trabalhavam. Nesses casos, em apenas 27,4% as mulheres ganhavam igual ou mais que o marido. Em 96, esse percentual era menor: 25,7%. No Distrito Federal, as mulheres ganham igual ou mais que os homens em 34,1% dos lares.”
(Fonte: Boletim Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)

Trajetórias Históricas

A análise das trajetórias das mulheres revela que ser mulher no princípio do século XXI, a partir de todas as transformações que forjaram e vivenciaram deixou de implicar necessariamente gravidez e parto, o que traduz numa enorme ruptura com a ideologia da domesticidade.
As gerações atuais imprimem grande importância à inserção no mercado de trabalho, o que já repercute nas gerações futuras. Mulheres se inseriram no mundo da cultura, dos negócios e da política e continuamente, feminilizam as relações sociais a partir de suas práticas e de seus posicionamentos, permitindo perspectivas promissoras na construção e novas relações e novos espaços de participação.

Trabalho e Participação Política
A experiência do trabalho mudou a vida das mulheres e as relações familiares, permitindo-lhes mais autonomia, liberdade e independência.
Sobre a questão do trabalho, ainda há muito o que ser conquistado para homens e mulheres. A discriminação das mulheres é verificada no mercada de trabalho ainda hoje. A dupla jornada continua se constituindo em peso para as mulheres, elas querem menos discriminação e mais divisão das tarefas domésticas e da criação de filhos. Mesmo que estes desejos sejam acompanhados de ambigüidades por parte de homens e mulheres.
Mulheres com escolaridade menor não acreditam no potencial das mulheres para governar. Tal fato retrata grande parte da sociedade que ainda acredita que a direção política é tarefa dos homens.
Mesmo assim, nas últimas décadas verifica-se que as mulheres criaram um novo discurso sobre a participação política, elaboraram novas demandas, deslocaram os limites do que se considera privado e público, mostraram que questões de gênero são de ordem política. No entanto, o Estado brasileiro ainda tem que incorporar a perspectiva de gênero em suas ações.

Desigualdade de Gênero

Diversos outros exemplos poderiam ser citados, mas o que interessa aqui é destacar que é preciso “um novo olhar” para se poder perceber se os diferentes – homens e mulheres – estão sendo “atendidos”, se estão tendo oportunidades e espaços iguais, inclusive para se manifestar.
É preciso um novo olhar para se poder perceber que a “desigualdade” entre homens e mulheres em nossa sociedade se reflete em pequenas (e grandes) discriminações, em pequenas (e grandes) dificuldades enfrentadas pelas mulheres em seu cotidiano, em dificuldades de inserção no mercado de trabalho, em dificuldades de acesso a serviços, em um cotidiano penoso na esfera doméstica.
As ações governamentais, as políticas públicas e os programas desenvolvidos por governos podem exercer um papel importante diante deste quadro de desigualdades:
Podem reforçar as desigualdades, o que ocorre, em geral, pelo fato de os governos e as agências estatais não estarem “atentos” às desigualdades de gênero. E, mais que isto, em decorrência também de a própria sociedade não estar atenta a estas desigualdades.
Mas as ações governamentais, as políticas públicas, podem também contribuir para a redução da desigualdade de gênero.

Em primeiro lugar, reconhecendo que esta desigualdade existe e que ela deve e pode ser reduzida.

Em segundo lugar, integrando o combate à desigualdade de gênero à agenda de governo, junto com o combate a “outras desigualdades”.

Em terceiro lugar, identificando como e onde estas desigualdades se manifestam e quais seus impactos – para se poder planejar estratégias de ação. Tal identificação pode contar:
a) Com o conhecimento acumulado por todos e todas envolvidos nesta luta em todo o país;
b.) Com a participação da sociedade civil local, sobretudo com a participaçãodas mulheres;
c) Com as equipes envolvidas diretamente com a implementação daspolíticas – desde que sensibilizadas para a problemática de gênero.

Em quarto lugar, a identificação concreta das formas como se manifestam as desigualdades de gênero permite identificar prioridades de ação, como as apontadas pela agenda de gênero:
a) combate à violência contra a mulher;
b) políticas de atenção integral à saúde da mulher;
c) programas de geração de emprego e renda e de capacitação;
d) acesso a crédito;
e) acesso à propriedade;
f) combate à discriminação no trabalho, dentre outras.
Mas, é muito importante, para além destas ações dirigidas, incorporar um olhar de gênero a todas as políticas públicas.

Gênero, agenda pública e políticas públicas

A inclusão da questão da mulher na agenda governamental ocorreu como parte do processo de democratização, o qual significou a inclusão de novos atores no cenário político e, ao mesmo tempo, a incorporação de novos temas pela agenda pública.
Os movimentos sociais que participaram da luta pela redemocratização do regime tinham as mulheres como um de seus integrantes fundamentais. A história destes movimentos é também a da constituição das mulheres como sujeito coletivo, em que estas deixam a esfera privada e passam a atuar no espaço público, tornando públicos temas até então confinados à esfera privada.
A constituição das mulheres como sujeito político se deu inicialmente por meio de sua mobilização em torno da luta pela redemocratização e de questões ligadas à esfera da reprodução, que atingem os trabalhadores urbanos pobres em seu conjunto (moradia, saneamento básico, transporte, custo de vida).
Mas, em sua mobilização em torno destes temas, as mulheres passaram também a levantar questões específicas ligadas à condição da mulher: desigualdade salarial, direito a creches, saúde da mulher, sexualidade e contracepção e violência contra a mulher.
Nesta discriminação de temas ligados a gênero, houve uma convergência com o movimento feminista, que tinha como objetivo central a transformação da situação da mulher na sociedade, de forma a superar a desigualdade entre homens e mulheres.
O movimento feminista e os movimentos sociais, ao discriminarem temas
específicos à vivência das mulheres, contribuíram para a inclusão da questão de gênero na agenda política, como uma das desigualdades a serem superadas por um regime democrático.
Esta discriminação de questões diretamente ligadas a gênero foi acompanhada, inicialmente, por uma crítica à ação do Estado (ou à sua omissão). Neste primeiro momento, desconfiava-se da proximidade com o Estado, havendo uma ênfase na preservação da autonomia dos movimentos.
Mas já nos anos 80, alguns grupos passaram a defender a tese de que espaços governamentais deveriam ser ocupados, num cenário de redefinição das políticas públicas no país, sob o signo da democratização. Assim, à medida que a democratização avançava, passou-se a formular propostas de políticas públicas que contemplassem a questão de gênero.
Com o fortalecimento do espaço de ação dos governos subnacionais, especialmente dos governos locais, fortaleceu-se ainda mais a tendência de formulação de propostas de políticas, passando este a se constituir em espaço privilegiado na luta pela superação da desigualdade entre mulheres e homens na sociedade brasileira.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Uma em cada 5 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sendo 16% violência física, 2% violência psíquica e 1% assédio sexual.
Espancamento com cortes, marcas e fraturas já ocorreram a 11% das mulheres, mesma taxa de ocorrência de relações sexuais forçadas (o estupro conjugal não é previsto na legislação penal brasileira). 66% das vítimas de agressões na família são mulheres e quase sempre o homem é o agressor, muito freqüentemente o marido.
Algumas iniciativas como as delegacias de mulheres têm contribuído para de nunciar esta situação, mas não há estatísticas com pletas da violência contra a mulher no Brasil que não denunciam por medo.

Vários orgãos de defesa e de luta em pról das mulheres foram criados e se mantem em constante processo de madurecimento e legitimação de aplicabilidade, como:

Centros de Referência à Mulher;
Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher;
Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres;
Casas Abrigo;
Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual;
Serviços de Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas;
Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher;
Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho;
Organismos e Serviços Não Governamentais de Mulheres;
Pastorais da Mulher Marginalizada – PMM;
Juizados e Varas Especializados em Violência Doméstica e contra a Mulher.

Percepção e Reações da Sociedade Sobre a Violência Contra a Mulher

Uma Pesquisa nacional realizada no primeiro semestre de 2006,antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/06). Com apoio da Fundação Ford e UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e feita pelo Ibope/Instituto Patrícia Galvão 2006 apontaram o seguinte:

PRINCIPAIS RESULTADOS:

Cresce preocupação com a violência contra a mulher

• De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.
• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.
• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.
• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante.
• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.
• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.
• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).
• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que
“Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.

Para contratar com essa pesquisa vejamos essa reportagem de Yanna Guimarães publicada no site do Planalto Federal:

Número de denúncias aumenta 43% após Lei Maria da Penha1

Um ano atrás era criada a lei federal 11.340/06, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecida como Lei Maria da Penha

Há 20 anos, Rosana (nome fictício), 43, iniciou um relacionamento com um homem ciumento e agressivo. Ela já tinha uma filha e ele tinha seis. Três anos depois do início do casamento, Rosana ficou grávida e, por achar que o menino poderia não ser seu, o marido ameaçou fazer, ele mesmo, uma “cesárea” na mulher com uma faca de cozinha. “Ele veio pra cima de mim com a faca e queria cortar minha barriga para ver a criança”. Esse foi só o primeiro relato de violência. Rosana foi esmurrada, insultada e ameaçada várias vezes. “Mas eu não podia me separar dele. Tinha medo e não podia sustentar meus filhos sozinha”.

No fim do ano passado, Rosana viu sua filha de 21 anos, que passava pela mesma situação, denunciar o marido, seu genro, que batia nela constantemente e acabou sendo preso. Criou coragem e fez o mesmo por acreditar que ficaria livre de tudo que seu marido a fazia passar, depois da criação da lei federal 11.340/06, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecida como Lei Maria da Penha. “Não só eu, mas todo mundo no bairro comenta. Os homens ficaram com medo e as mulheres começaram a denunciar”. Hoje a lei completa um ano de criação e, na comparação entre os sete primeiros meses de 2006 com os de 2007, houve um aumento de 43% na quantidade de denúncias na Delegacia da Mulher. Foram 4.711 ocorrências denunciadas no ano passado contra 6.765, neste ano.

De acordo com a delegada Rena Gomes Moura, titular da Delegacia das Mulheres, o crescimento das ocorrências registradas não significa que a violência aumentou. “Isso mostra que as mulheres estão dando credibilidade à lei, pois os agressores estão sendo realmente presos”. Desde que a lei entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, foram presos 399 homens. O tempo de prisão dura de três meses a três anos, conforme o nível de agressão. “Outro ponto que assegura as mulheres é que os agressores não estão sendo liberados logo. Além disso, somos extremamente criteriosos com a questão da fiança”, acrescenta a delegada. É analisado o grau de agressão, se ele já recebeu outra denúncia e se tem antecedentes criminais.

Reincidência

Outra boa notícia é que diminuiu em cerca de 80% a reincidência das agressões. “A prisão tá surtindo efeito. Hoje temos muito mais ferramentas para punir o agressor, que pára a violência quando percebe que vai ser punido”. Para Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da lei, a principal mudança foi o aumento na procura das mulheres por justiça. “Pelo conhecimento da lei, muitas passaram a denunciar. E alguns agressores que viram seu vizinho preso, deixaram de agredir”. No entanto, ela acredita que ainda há muito o que avançar. “É preciso fortalecer a rede. Criar mais locais de atendimento e de abrigo para essas mulheres. Também divulgar e incentivar a denúncia, pois muitas mulheres ainda ficam caladas”.

Na delegacia da Mulher, Luciana (nome fictício), 31, mostra os hematomas pelo corpo e um braço quebrado, tudo que restou do relacionamento de três anos, que acabou há um mês. Os objetos pessoais ainda estavam na casa dele e Luciana preferia que sua irmã fosse buscá-los, mas o ex-namorado não permitiu. Ela, então, decidiu ir. Era um domingo e ele reunia alguns amigos em sua casa.

Luciana queria apenas suas coisas, mas os dois acabaram discutindo e ele lhe deu um soco. Ela revidou com um tapa. Daí surgiram mais dois homens e uma mulher que amarraram Luciana com fios e começaram a chutá-la e a bater sua cabeça contra o chão até que ela desmaiasse. “Ele queria me fazer passar por louca, mas não vai conseguir. Quero justiça e que ele pague por tudo que me fez. E acredito nisso”.

Serviço: Disque-Denúncia para casos de violência contra a mulher é o 180

O QUE DIZ A LEI

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do º 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade a pena é de detenção de três meses a três anos.

Conclusão

Mesmo com todas as melhorias legais que existem hoje tanto para proteger quanto para incluir muitas vezes uma ação isolada perde parte de sua eficácia se não contar com apoio de outro setor. Assim, por exemplo, no combate à violência contra a mulher, o atendimento “completo” às vítimas da violência doméstica, capaz de garantir sua reinserção social, não se esgota no atendimento emergencial que lhe garanta cuidados de saúde, atendimento psicológico e jurídico e mesmo a casa abrigo. É fundamental o apoio para que a mulher vítima de violência doméstica tenha garantida a sua inserção (ou reinserção) no mercado de trabalho, o que lhe permitirá obter autonomia.
Ainda nesta área, não basta tampouco atuar “protegendo” e acolhendo as mulheres vitimizadas. É preciso evitar a violência. E uma das formas importantes de atuar neste sentido consiste na penalização da violência doméstica. Neste caso, é fundamental uma articulação que transcende o próprio executivo e o próprio nível local, envolvendo legislativo e judiciário.
Seria importante, assim, construir uma rede que articule profissionais e servidores de diferentes órgãos públicos, evitando que a questão de gênero seja vista como algo circunscrito a um único órgão.
Embora seja um passo fundamental a abertura de diálogo com a sociedade civil, Ong’s e movimentos organizados na etapa inicial de definição da agenda, de prioridades, e de formulação de políticas, é importante que os canais de “diálogo” permaneçam abertos, para que seja possível uma “correção de rumos”, pois não é possível prever tudo de antemão, ate mesmo porque a realidade sofre alterações constantes, redefinindo as próprias demandas da realidade das mulheres. É importante que, uma vez iniciado um programa ou política, os responsáveis por sua implementação e execução sejam sensíveis às demandas que recebem, nem sempre previstas originalmente, permitindo redefinições do rumo deste mesmo programa.

Bibliografia

Associão Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ABEPSS: http://www.abepss.ufsc.br
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos da Pessoa.10ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio básico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988
FUJIWARA, Luis. Governo: substantivo feminino? Gênero e políticas públicas em governos subnacionais. São Paulo, FGV-EAESP, 2002 (Dissertação de mestrado em Administração Pública e Governo).
Site:http://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo_no_Brasil
Site:http:www.planalto.go.gov.br
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Exclusão social no Brasil: algumas hipóteses de trabalho e quatro sugestões práticas. In: Cadernos do CEAS n.152, jul/ago.1994.
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Movimentos Sociais. Movimentos sociais na contemporaneidade. São Paulo, PUCSP, 1997, n.2.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de gênero no Brasil contemporâneo. In: SAFFIOTTI, Heleieth I.
B. e MUÑOZ-VARGAS, Monica (org.). Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro/Brasília, Rosa dos Tempos- NIPAS, UNICEF, 1994. p. 151-187.
SINGER, Paulo I. Um mapa da exclusão social no Brasil. In: Globalização e exclusão. São Paulo: Imaginário, 199?, p.75-113.

Por: Moacir Segundo
Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

O laicado, o apostolado social, ao servir a igreja, participando de seus movimentos, ao pretender servir aos pobres retirando-os da situação de anomia e atenuar os antagonismo de classe, está objetivamente servindo a manutenção e reforço do domínio de sua própria classe e das classe a que se aliam.

A base principal de recrutamento se dá entre as mulheres dos setores burgueses – classe dominante. Tal marca se perpetua na configuração histórica das chamadas “profissões femininas”, ligadas às ações de ajudar, cuidar e ensinar.
Originada nas ações de “ajuda ao pobre”, a Assistência ao longo do tempo sofreu inúmeras mutações até tornar-se um “direito do cidadão”, como prevê a atual Lei Orgânica da Assistência Social do Brasil. O corporativismo estado-novista e a centralização administrativa no período da ditadura militar foram períodos de mudanças substantivas nas formas de proteção social.Conforme MARQUES (1982, 149):

O papel exercido pelos governos autoritários na estruturação da proteção social brasileira talvez possa ser explicado pelo fato de o governo Vargas e a ditadura militar terem se destacado por estruturarem, de forma centralizada, o parque produtivo nacional. Nesse contexto, a garantia e homogeneização da proteção social era condição necessária para a ampliação do assalariamento.

As políticas sociais, que começaram a ser implantadas no fim do século XIX, na Europa e Estados Unidos, e a partir de 1930, no Brasil, têm sido apontadas como “uma gestão, ainda que conflitiva, da força de trabalho para que ela se reproduza nas melhores condições para o capital” (Faleiros, 1980, p.48).
Essa visão inicial, com muita ênfase em conteúdos filosóficos, logo se mostrou insuficiente para a atuação prática dos assistentes sociais. A partir da década de 40 do século XX, os novos profissionais procuraram um aprimoramento técnico e metodológico, tendo como fundamento as Ciências Sociais e, com elas, a visão funcionalista americana passou para o brasileiro.
Entre os anos de 1930 a 1945, coincidindo com dois grandes fatos político-sociais: a Segunda Guerra Mundial (Europa) e o período do Estado Novo (Brasil). Os modelos importados não se enquadravam na realidade brasileira e fizeram com que o Serviço Social fosse assistencial, caritativo, missionário e beneficente.
É importante ressaltar, que as políticas sociais implantadas nos países de capitalismo avançado, não foram produtos de uma ação autônoma e beneficente do próprio Estado, mas “o resultado de concretas, prolongadas e muitas vezes violentas demandas das classes populares” (Vieira, 11989, p. 29). Nesses paises havia uma longa tradição de luta pelos direitos de cidadania. Muitos benefícios sociais foram conquistados pelos trabalhadores e eram administrados pelo Estado, como forma de distribuição da riqueza acumulada pelo capital.
A partir de 1940, a questão social, passa por grandes transformações, especialmente a partir do final da II Guerra Mundial. A aceleração industrial, as migrações campo-cidade, o intenso processo de urbanização, aliados ao crescimento das classes sociais urbanas, especialmente do operariado, vão exigir novas respostas do Estado e do empresariado às necessidades de reprodução da vida social nas cidades. Segundo SILVA (1997, 57):

Os países capitalistas centrais pressionando os periféricos ao enfrentamento da questão social e trabalhista em blocos, contribuiram para o rompimento da postura liberal até então adotada pelo Estado brasileiro. Frente a experiência real de socialismo na Europa, era necessário responder no plano ideológico com ações concretas referentes a questão social.

A questão social se põe como alvo da intervenção do Estado, por meio das políticas sociais públicas, ao mesmo tempo em que o empresariado, movido de um novo espírito social, substitui a mera repressão e assistência eventual por mecanismos que visam a colaboração entre capital e trabalho.
Neste contexto, em plena ditadura de Vargas, é criada em 1942, a Legião Brasileira de Assistência – LBA, primeira instituição assistencial de porte nacional, bem como as grandes instituições que irão configurar o que hoje conhecemos como sistema S – SESI, SENAI, SESC. A criação das instituições assistenciais, território nacional, amplia significativamente o mercado de trabalho do assistente social, agora investido de um mandato oficial, a partir do seu reconhecimento e legitimação pelo Estado e empresariado. Segundo a Revista Virtual Textos & Contextos (2003, 39):

Em 1940, foram decretados o Imposto Sindical, o Salário Mínimo e o Serviço de Alimentação da Previdência Social. Em 1942, foi criada por Decreto-lei a Legião Brasileira de Assistência (LBA), que serviria como órgão de colaboração junto ao Estado, para cuidar dos Serviços de Assistência Social. Ainda em 1942, foi instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1946, foram fundados mais dois órgãos importantes para o atendimento dos trabalhadores: o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC). No mesmo ano, criou-se a Fundação Leão XIII, com o objetivo de atuar na educação popular dos favelados do Rio de Janeiro.

Os processos de institucionalização do Serviço Social, como profissão, estão relacionados com os efeitos políticos, sociais e populistas do governo de Vargas. A implantação dos órgãos centrais e regionais da previdência social e a reorganização dos serviços de saúde, educação, habitação e assistência ampliaram de modo significativo o mercado de trabalho para os profissionais da área social. O Serviço Social, como profissão e como ensino especializado, beneficiou-se com esses elementos históricos conjunturais. Ao mesmo tempo em que se ampliava o mercado de trabalho, criavam-se as condições para uma expansão rápida das escolas de Serviço Social.
A crescente centralização das políticas sociais pelo Estado gera o aumento da demanda pela execução de programas sociais no interior das instituições, induzindo o crescimento numérico das escolas e do meio profissional, com a conseqüente expansão do Serviço Social e elevação do status profissional.
A realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social em 1947 é o início de uma tendência de valorização crescente dos encontros nacionais, cada vez mais massivos e reveladores dos debates e das polêmicas profissionais. A forte influência norte-americana na América Latina e no Brasil, a partir do segundo pós-guerra, irá penetrar também na profissão, com a incorporação das teorias estrutural-funcionalistas e das metodologias de intervenção, especialmente o Serviço Social de Caso e o Serviço Social de Grupo. Segundo IAMAMOTO (1985, 142):

O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho. O assistente social atua, necessariamente, em um espaço contraditório sendo que o profissional atende, ao mesmo tempo, as demandas impostas pelos interesses do capital e do trabalho. Entretanto, a sua opção ético-política pode reforçar um destes dois pólos. É produtivo estabelecer um diálogo crítico com a sociedade de mercado, para que seja possível propor alternativas que, pelo menos, não reproduzam meramente as indicações dominantes originalmente apresentadas. Isto não significa que o Serviço Social seja um trabalho (no sentido marxiano da palavra), entendido como a práxis mediadora entre o homem e a natureza na produção de valores de uso (categoria central no mundo burguês contemporâneo), ou ainda, como trabalho abstrato (alienado) produtor e agregador direto de valor. Trata-se, apenas, de uma profissão que ocupa uma função na divisão do trabalho social não diretamente ligada à produção de mercadorias e à valorização do capital, mas que contribui indiretamente com o processo de acumulação e com a sobrevivência do trabalhador através do gerenciamento e da prestação de serviços na esfera social.

Foram abordados neste trabalho as origens históricas da profissão e o contexto histórico, social e político da sociedade brasileira. Nesse contexto nasceu o Serviço Social e desenvolveran-se os primeiros campos de trabalho da nova profissão que tem como a principal demanda o papel domesticador no controle de “situações sociais problemas” e é por isso que a década de 30 e 40 são considerandas décadas tão importantes para o início do “desenvolvimento” dessa carreira.
Mesmo começando a existir escolas de formação para o assistente social em 1936, a profissão só foi regulamentada em 1957 num constante processo de avanços e recuos, que acompanhou o movimento dinâmico da história e enfrentando muitos desafios, essa profissão institucionalizou-se em solo brasileiro, ocupando seu espaço na divisão social do trabalho, próprio de uma sociedade capitalista.
Nesse contexto, houve uma tendência ao crescimento da demanda de Assistentes Sociais, como agentes executores das políticas sociais. Desses profissionais, exigiram-se especialização em políticas sociais, planejamento, administração de serviço, o que significava uma formação técnica e metodológica rigorosa e adequada ao mercado de trabalho.
Atualmente a lei que regulamenta esta profissão é a 8.662 de 1993. É importante salientar que o exercício da profissão de Serviço Social requer formação universitária e inscrição nos Conselhos Regionais constituídos em todos os Estados da Federação.
Como está escrito no Código de Ética Profissional do Assistente Social, ocorreu um “profundo processo de renovação” no Serviço Social, que acumulou experiências profissionais, desenvolveu-se e hoje “apresenta-se como profissão reconhecida academicamente e legitimada socialmente” (CFAS, 1993, p. 9).

Bibliografia

Associão Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ABEPSS: http://www.abepss.ufsc.br
CARVALHO, Raul de. Modernos agentes da justiça e da caridade: notas sobre a origem do Serviço Social no Brasil. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 2, mar. 1980
CFAS. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Rio de Janeiro: 1965, 1975, 1986.
Conselho Federal de Serviço Social CFESS: http://www.cfess.org.br
IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – esboço de uma interpretação histório-metodológica. São Paulo: Cortez,1982.
MARQUES, Rosa Maria. A proteção social e o mundo do trabalho. São Paulo: Bienal, 1997
Revista Virtual Textos & Contextos. Nº 2, ano II, dez. 2003: http://revistaseletronicas.pucrs.br.
SILVA, Jacqueline Oliveira. Educação, processo de trabalho e Serviço Social. Porto Alegre: DaCasa, 1997.
VIEIRA, Balbina Otoni. História do Serviço Social: contribuição para a construção de sua teoria. Rio de Janeiro: Agir, 1989.
Wikipédia, a enciclopédia livre: http://pt.wikipedia.org/wiki/Servi%C3%A7o_social

Por: Moacir Segundo
Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

 Psicologia Geral

Toda a proposta deste trabalho de Psicologia sobre o Filme Crash – no limite – é pra ser abordado segundo a visão teórica psico-comportamental de Winnicott. Este (trabalho), determina uma análise da dupla de adolescentes negros que cometem crimes na cidade de Los Angeles. Isso deve ser feito seguindo a linha de raciocínio dos tópicos que foram propostos:

Descrição do comportamento;
Potencialidades individuais;
Quais os encaminhamentos necessários para o atendimento dos dois adolescentes;
Expectativa do resultado desta intervenção profissional.

Esse trabalho será feito de forma contínua para uma melhor abordagem do tema, visto que o desenvolvimento dessas idéias podem sem mais eficiente para o desenvolvimento argumentativo do trabalho, contudo será respeitado a ordem de apresentação pra que não não se torne uma balbúrdia.

Antes de se começar a entra no filme e abordar a dupla de adolescentes negros que cometem crimes é necessário se fazer uma bordagem da teoria de Winnicott.

Winnicott defende que cada ser humano traz um potencial inato para amadurecer, para se integrar, porém, o fato dessa tendência ser inata não garante que ela realmente vá ocorrer, pois, para tanto, depende de um ambiente facilitador que forneça cuidados suficientemente bons, sendo que, no início, esse ambiente é representado pela mãe.

Assim, esses cuidados dependem da necessidade de cada criança, pois cada ser humano responderá ao ambiente de forma própria, apresentando, a cada momento e em cada condições as potencialidades e dificuldades diferentes. É importante ressaltar que a independência nunca é absoluta. O indivíduo sadio não se torna isolado, mas se relaciona com o ambiente de tal modo que pode se dizer que ambos se tornam interdependentes.

A partir do momento que os adolescentes negros cometem o assalto eles apenas confirmam ou melhor exteriorizam a “insegurança” psico-social (já que uma influem diretamente a outra) formada ao longo de sua vida.

Em termos Winnicott podemos dizer que “quase todas as aquisições podem ser perdidas frente a uma posterior ruptura das condições mínimas ambientais”, isto é, pode-se perceber claramente que quando os adolescentes cometem crime eles causam uma ruptura pois internamente se julgam (esse julgamento é na maiorias das vezes inconsciente) que não tem condições ambientais.

Diante desse desvio de conduta podemos perceber também, segundo Winnicott, que não somente deixaram se influenciar pelo ambiente que os rodeia, mas que também estes jovens provavelmente não possuíram suas mãe tão presente – trabalhamos com a palavra “provavelmente” pra não afirmarmos com toda certeza.

Winnicott usa o termo “mãe dedicada”, esse termo que serve para designar a mãe capaz de vivenciar o estado de um momento psicológico especial, um modo típico que acomete as mulheres gestantes no final da gestação e nas semanas que sucedem o parto, voltando-se naturalmente para as tarefas da maternidade, temporariamente alienada de outras funções, sociais e profissionais. Ele fala que podemos equivaler esse termo, “mãe dedicada”, a criança que possui uma mãe boa o suficiente, podendo começar o seu desenvolvimento sem tantos “traumas”.

Pelo que podemos perceber através do ritmo de vida dos jovens, provavelmente sua mãe nesse período, que é te tão importância, não pôde ter sido uma “mãe dedicada”.

Cada vez mais considerados perigosos pela sociedade esses adolescentes são freqüentemente internados ou detidos em instituições correcionais. Esta medida de restrição de liberdade tem sido utilizada para o enfrentamento desta questão, tanto por países desenvolvidos como por aqueles em desenvolvimento.

A análise do universo social destes jovens torna quase compreensível os motivos que os levam ao crime, como o próprio Winnicott afirma que o meio modifica o indivíduo quando este não tem uma estrutura capaz de fazer ele suportar “o meio” e lidar com toda a situação. Contudo, isso de forma alguma, não os impede de serem tratados com o rigor da lei.

Estes jovens provêm de famílias pobres que habitam nas áreas mais carentes da cidade. Eles vivem em comunidades com freqüentes episódios de violência, geralmente oriundos de conflitos entre o tráfico de drogas e a polícia. A cultura do crime e da rua está presente na facilidade do acesso a armas e bandos violentos.

Winnicott é muito simplista quando afirma que quase todas as aquisições podem ser perdidas frente a uma posterior ruptura das condições mínimas ambientais.

Todo o processo de encaminhamento desses dois adolescentes para atendimento de inclusão social deve antes de tudo respeitar e “penalizar” o que foi cometido por eles de errado.

Entretanto a estes jovens não podem ser imputadas penas, e sim medidas sócio-educativas de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semi-liberdade, internação em estabelecimento educacional, além de outras medidas que visem ao acompanhamento do infrator na família, escola, comunidade, serviços de saúde etc.

Existem bons modelos de adolescentes que deixaram a vida da criminalidade. Quando bem atendidos, cabe a eles aproveitar a oportunidade e mudar o rumo da situação.

Utilização de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços acompanhados de atendimentos pedagógicos são a principal arma contra a reincidência.

Para Winnicott, o individuo se relaciona com o ambiente de tal modo que pode se dizer que ambos se tornam interdependentes por isso existe uma outra forma de atuar sobre o problema dos jovens infratores na sociedade: é por meio da ênfase nos trabalhos comunitários. O resultado positivo dessas experiências que priorizam a intervenção primária deve ser levado em conta no momento de elaboração de políticas de atendimento.

Quando a própria comunidade se organiza ou é convidada a participar ativamente de um trabalho sério e criativo, os resultados são praticamente imediatos. Isto comprova que a parceria entre os entes do Estado e da sociedade civil, aliada ao envolvimento com a comunidade, é uma medida de absoluta necessidade na atuação tanto do processo quanto na modificação do estado de anormalidade social que vivemos.

Antropologia

Não é de hoje que podemos dizer, que de certa forma, já faz parte da cultura de muitos países a imigração para os EUA atrás de uma vida melhor e oportunidade que eles não têm nos seus países de origem não é um exagero e os imigrantes chineses (clandestinos) não se faz uma exceção.

Contudo, todos os riscos que esses imigrantes clandestinos correm em todo o processo de saída de seu país e entrada em um novo país é totalmente “inútil” quando são expostos a realidade de seu novo mundo, que é de total exploração. Quando esses imigrante encaram os riscos da imigração (clandestina) na verdade eles estão voltando as costas para todas as desigualdade de seu país natal, e essa falta de oportunidade em seu país gerada por toda desordem social impossibilita uma total falta de oportunidade para uma vida “digna” e assim procuram uma nova ordem social que melhor venha os acolher e possibilite um crescimento para uma vida melhor.

É assim nas 36 horas de vida dos personagens deste filme, que capta uma Los Angeles em ebulição, habitada por negros, brancos, latinos, asiáticos e iranianos, com tensões raciais sempre prestes a explodir. “Crash” acompanha vários tramas raciais paralelos que um momento ou outro se cruzam.

Quando falamos de “Desigualdade Social” é tratar as pessoas como diferentes. Estas diferenças se baseiam nos seguintes aspectos: coisas materiais, raça, sexo, cultura e outros. Para Sabermos o que é desigualdade social, basta dar uma olhada em nossa sociedade pois nela existem indivíduos que vivem em absoluta miséria e outros que vivem em mansões rodeados de coisas luxuosas e com mesa farta todos os dias, enquanto outros nem sequer tem o que comer – geralmente esse é um dos perfis das pessoas que encaram os riscos da imigração (clandestina). Por isso vemos que em cada sociedade existem essas desigualdades, elas assumem feições distintas porque são constituídas de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturais.

Desigualdade social é a má distribuição de renda de um Estado ou País entre as pessoas que ali convive, ficando a maior parte da renda em mãos dos mais ricos e a menor parte na mão dos mais pobres, exemplo:a maioria da população daquele determinado lugar ganha um salário mínimo, em quanto a minoria ganham vinte, desigualdade social é isto – em nosso mundo globalizado o capitalismo selvagem cada dia mais esta servindo de um divisor de águas e acirrando cada vez mais essas diferenças.

Os imigrantes chineses (clandestinos) no decorrer do filme demostram que estão fugindo de toda desigualdade social de seu pais, pra um lugar onde exista mais “liberdade”, ou melhor, que tenha mais igualdade para se viver e desenvolver como seres humanos – e infelizmente de deparam com uma dura e triste realidade.

Por trás te tudo que é mostrando nas multivariedades de etnias no filme, podemos perceber claramente que o “estilo de vida americano” é largamente difundido em todo mundo como o modelo “ideal” de vida. Um país onde a democracia e os direitos civis são de fato as bases da sociedade. O mais interessante é que o sonho de vida americano é vendido tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento, o que muda é a forma com que cada país encara essa propaganda.

Todo esse discurso sofístico de “sonho americano” infelizmente tem gerado uma perda das raízes ou em outras palavra uma crise de identidades influenciando culturalmente alguns povos, nos quatro cantos da terra.

Mas em todos os aspectos de modificação e inclusão de inovações sociais, econômica e culturais (que gera mudança) a contribuição da Antropologia consiste em juntamente propor ferramentas para o Serviço Social “tratar os iguais como iguais” e os “diferentes com diferentes” pressupondo que dessa forma se chegue em um ato de “justiça” social e exercitando a relativização cultural, ou seja, respeitando as diferenças em termos e valores, crenças, modos e de agir, e todo o conjunto de manifestações coletivas que são próprias de cada grupo social.

Toda essa crise de imigrantes que são lançadas a sua própria sorte em um país novo, como foi feito com os chineses (clandestinos) vêm de todo um histórico cultural, tanto do país de saída (China) quanto o país de entrada (USA) dessa forma é necessário que os olhos do assistente social estejam voltados a toda essa realidade de fatos. Mesmo que possa parecer estranho ou ate mesmo erradas não se deve agir de forma egoísta, já que todo esse processo é resultado de um complexo contexto que emerge dia após dia em nossa sociedade.

Toda a questão da imigração clandestinos de chineses é resultado de processos, alguns dos quais, já foi falado no texto. Cabe ao assistente social atuar diretamente com as demandas provenientes dos conjuntos dessa mesma sociedade, que ora inclui, ora exclui.

O papel do assistente social caso tivesse que intervir diretamente em um caso como este (que é muito comum em países como os USA) antes de tudo é defender os interesses coletivos, nas mais diversas áreas de inserção especialmente no que se referem aos direitos civis, políticos e sociais.

É preciso analisar as demandas sociais existentes em cada território, considerando as necessidades, interesses e realidades de cada segmento da sociedade, e respeitando suas particularidades e especificidades. Cada ambiente (cidade, país, bairro e etc) tem uma diversidade sociocultural que não pode ser ignorada, a partir dessa realidade e que se começa um trabalho de assistência social pra que não mais exista esses problemas (imigração clandestinos) e tanto quanto pra saber o que fazer quando este fato social vier acontecer.

Por: Moacir Segundo, Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

Psicologia Geral E Antropologia

  Psicologia Geral

Toda a proposta deste trabalho de Piscologia sobre o Filme Crash – no limite – é pra ser abordado segundo a visão teórica psico-comportamental de Winnicott. Este (trabalho), determina uma análise da dupla de adolescentes negros que cometem crimes na cidade de Los Angeles. Isso deve ser feito seguindo a linha de raciocínio dos tópicos que foram propostos:

•  Descrição do comportamento;
• Potencialidades individuais;
• Quais os encaminhamentos necessários para o atendimento dos dois adolescentes;

• Expectativa do resultado desta intervenção profissional. 

Esse trabalho será feito de forma contínua para uma melhor aboradagem do tema, visto que o desenvolvimento dessas idéias podem sem mais eficiente para o desenvolvimento argumentavivo do trabalho, contudo será respeitado a ordem de apresentação pra que não não se torne uma balbúrdia.

Antes de se começar a entra no filme e abordar a dupla de adolescentes negros que cometem crimes é necessário se fazer uma bordagem da teoria de Winnicott.

Winnicott defende que cada ser humano traz um potencial inato para amadurecer, para se integrar, porém, o fato dessa tendência ser inata não garante que ela realmente vá ocorrer, pois, para tanto, depende de um ambiente facilitador que forneça cuidados suficientemente bons, sendo que, no início, esse ambiente é representado pela mãe.

Assim, esses cuidados dependem da necessidade de cada criança, pois cada ser humano responderá ao ambiente de forma própria, apresentando, a cada momento e em cada condições as potencialidades e dificuldades diferentes. É importante ressaltar que a independência nunca é absoluta. O indivíduo sadio não se torna isolado, mas se relaciona com o ambiente de tal modo que pode se dizer que ambos se tornam interdependentes.

A partir do momento que os adolescentes negros cometem o assalto eles apenas confirmam ou melhor exteriorisam a “insegurança” psico-social (já que uma influe diretamente a outra) formada ao longo de sua vida.

Em termos Winnicott podemos dizer que “quase todas as aquisições podem ser perdidas frente a uma posterior ruptura das condições mínimas ambientais”, isto é, pode-se percerber claramente que quando os adolecentes cometem crime eles causam uma ruptura pois internamente se julgam (esse julgamento é na maiorias das vezes inconsciente) que não tem condições ambientais.

Diante desse desvio de contuda podemos perceber também, segundo Winnicott, que não somente deixaram se influenciar pelo ambiente que os rodeia, mas que também estes jovens provavelmente não possuiram suas mãe tão presente – trabalhamos com a palavra “provavelmente” pra não afirmarmos com toda certeza.

Winnicott usa o termo “mãe dedicada”, esse termo que serve para designar a mãe capaz de vivenciar o estado de um momento psicológico especial, um modo típico que acomete as mulheres gestantes no final da gestação e nas semanas que sucedem o parto, voltando-se naturalmente para as tarefas da maternidade, temporariamente alienada de outras funções, sociais e profissionais. Ele fala que podemos equivaler esse termo, “mãe dedicada”, a criança que possiu uma mãe boa o suficiente, podendo começar o seu desenvolvimento sem tantos “traumas”.

Pelo que podemos perceber através do ritmo de vida dos jovens, provavelmente sua mãe nesse período, que é te tão importância, não pôde ter sido uma “mãe dedicada”.

Cada vez mais considerados perigosos pela sociedade esses adolecentes são freqüentemente internados ou detidos em instituições correcionais. Esta medida de restrição de liberdade tem sido utilizada para o enfrentamento desta questão, tanto por países desenvolvidos como por aqueles em desenvolvimento.

A análise do universo social destes jovens torna quase compreensível os motivos que os levam ao crime, como o próprio Winnicott afirma que o meio modifica o indivíduo quando este não tem uma estrutura capaz de fazer ele suportar “o meio” e lidar com toda a situação. Contudo, isso de forma alguma, não os impede de serem tratados com o rigor da lei .

Estes jovens provêm de famílias pobres que habitam nas áreas mais carentes da cidade. Eles vivem em comunidades com freqüentes episódios de violência, geralmente oriundos de conflitos entre o tráfico de drogas e a polícia. A cultura do crime e da rua está presente na facilidade do acesso a armas e bandos violentos.

Winnicott é muito simplista quando afirma que quase todas as aquisições podem ser perdidas frente a uma posterior ruptura das condiçoes mínimas ambientais.

Todo o processo de encaminhamento desses dois adolecentes para atendimento de inclusão social deve antes de tudo respeitar e “penalizar” o que foi cometido por eles de errado.

Entretando a estes jovens não podem ser imputadas penas, e sim medidas sócio-educativas de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semi-liberdade, internação em estabelecimento educacional, além de outras medidas que visem ao acompanhamento do infrator na família, escola, comunidade, serviços de saúde etc.

Existem bons modelos de adolescentes que deixaram a vida da criminalidade. Quando bem atendidos, cabe a eles aproveitar a oportunidade e mudar o rumo da situação. Utilização de medidas de liberdade assistida e prestação de serviços acompanhados de atendimentos pedagógicos são a principal arma contra a reincidência.

Para Winnicott, o individuo se relaciona com o ambiente de tal modo que pode se dizer que ambos se tornam interdependentes por isso existe uma outra forma de atuar sobre o problema dos jovens infratores na sociedade: é por meio da ênfase nos trabalhos comunitários. O resultado positivo dessas experiências que priorizam a intervenção primária deve ser levado em conta no momento de elaboração de políticas de atendimento.

Quando a própria comunidade se organiza ou é convidada a participar ativamente de um trabalho sério e criativo, os resultados são praticamente imediatos. Isto comprova que a parceria entre os entes do Estado e da sociedade civil, aliada ao envolvimento com a comunidade, é uma medida de absoluta necessidade na atuação tanto do processo quanto na modificação do estado de anormalidade social que vivemos.

Antropologia

Não é de hoje que podemos dizer, que de certa forma, já faz parte da cultura de muitos países a imigração para os EUA atrás de uma vida melhor e oportunidade que eles não têm nos seus países de origem não é um exageiro e os imigrantes chineses (clandestinos) não se faz uma exceção.

Contudo, todos os riscos que esses imigrantes clandestinos correm em todo o processo de saída de seu país e entrada em um novo país é totalmente “inútil” quando são expostos a realidade de seu novo mundo, que é de total exploração. Quando esses imigrante encaram os riscos da imigração (clandestina) na verdade eles estão voltando as costas para todas as desigualdade de seu país natal, e essa falta de oportunidade em seu país gerada por toda desordem social impossibilita uma total falta de oportunidade para uma vida “digna” e assim procuram uma nova ordem social que melhor venha os acolher e possibilite um crescimento para uma vida melhor.

É assim nas 36 horas de vida dos personagens deste filme, que capta uma Los Angeles em ebulição, habitada por negros, brancos, latinos, asiáticos e iranianos, com tensões raciais sempre prestes a explodir. “Crash” acompanha vários tramas raciais paralelos que um momento ou outro se cruzam.

Quando falamos de “Desigualdade Social” é tratar as pessoas como diferentes. Estas diferenças se baseiam nos seguintes aspectos: coisas materiais, raça, sexo, cultura e outros. Para Sabermos o que é desigualdade social, basta dar uma olhada em nossa sociedade pois nela existem indivíduos que vivem em absoluta miséria e outros que vivem em mansões rodeados de coisas luxuosas e com mesa farta todos os dias, enquanto outros nem sequer tem o que comer – geralmente esse é um dos perfis das pessoas que encaram os riscos da imigração (clandestina). Por isso vemos que em cada sociedade existem essas desigualdades, elas assumem feições distintas porque são constituídas de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturais.

Desigualdade social é a má destribuição de renda de um Estado ou País entre as pessoas que ali convive, ficando a maior parte da renda em mãos dos mais ricos e a menor parte na mão dos mais pobres, exemplo:a maioria da população daquele determinado lugar ganha um salário mínimo, em quanto a menoria ganham vinte, desigualdade social é isto – em nosso mundo globalizado o capitalismo selvagem cada dia mais esta servindo de um divisor de águas e acirrando cada vez mais essas diferenças.

Os imigrantes chineses (clandestinos) no decorer do filme demostram que estão fugindo de toda desigualdade social de seu pais, pra um lugar onde exista mais “liberdade”, ou melhor, que tenha mais igualdade para se viver e desenvolver como seres humanos – e infelizmente de deparam com uma dura e triste realidade.

Por trás te tudo que é mostrando nas multivariedades de etnias no filme, podemos perceber claramente que o “estilo de vida americano” é largamente difundido em todo mundo como o modelo “ideal” de vida. Um país onde a democracia e os direitos civis são de fato as bases da sociedade. O mais interessante é que o sonho de vida americano é vendido tanto nos países desenvolvindos quanto nos países em desenvolvimento, o que muda é a forma com que cada país encara essa propaganda.

Todo esse discurso sofístico de “sonho americano” infelizmente tem gerado uma perda das raízes ou em outras palavra uma crise de identidades influenciando culturalmente alguns povos, nos quatro cantos da terra.

Mas em todos os aspectos de moficação e inclusão de inovações sociais, economica e culturais (que gera mudança) a contribuição da Antropologia consiste em junstamente propor ferramentas para o Serviço Social “tratar os iguais como iguais” e os “difetentes com diferentes” pressupondo que dessa forma se chegue em um ato de “justiça” social e exercitanto a relativização cultural, ou seja, respeitando as diferenças em termos e valores, crenças, modos e de agir, e todo o conjunto de manifestações coletivas que são próprias de cada grupo social.

Toda essa crise de imigrantes que são lançadas a sua própria sorte em um país novo, como foi feito com os chineses (clandestinos) vêm de todo um histórico cultural, tanto do país de saída (China) quanto o país de entrada (USA) dessa forma é necessário que os olhos do assistente social estejam voltados a toda essa realidade de fatos. Mesmo que possa parecer estranho ou ate mesmo erradas não se deve agir de forma egoista, já que todo esse processo é resultado de um complexo contexto que emerge dia após dia em nossa sociedade.

Toda a questão da imigração clandestinos de chineses é resultado de processos, alguns dos quais, já foi falado no texto. Cabe ao assistente social atuar diretamente com as demandas provenientes dos conjuntos dessa mesma sociedade, que ora inclui, ora exclui.

O papel do assistente social caso tivesse que intervir diretamente em um caso como este (que é muito comum em países como os USA) antes de tudo é defender os interesses coletivos, nas mais diverdas áreas de inserção especialmente no que se referem aos direitos civis, políticos e sociais.

É preciso analisar as demandas sociais existentes em cada território, considerando as necessidades, interesses e realidades de cada segmento da sociedade, e respeitando suas particularidades e especificidades. Cada ambiente (cidade, país, bairro e etc) tem uma diversidade sociocultural que não pode ser ignorada, apartir dessa realidade e que se começa um trabalho de assistência social pra que não mais exista esses problemas (imigração clandestinos) e tanto quanto pra saber o que fazer quando este fato social vier a contecer.

Por: Moacir Segundo, Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

O Estudo da Realidade – Porta de entrada da ação Profissional:

O Serviço Social se preocupa antes de tudo com a realidade dos fatos, se preocupa com aquilo que de fato aconteceu ou que de fato acontece. Dessa forma só apartir do fator realidade se pode traçar um plano de ação para se ajudar a quem se tiver necessidade de ser amparado ou assistido por um assistente social. É de extrema importância conhecermos a realidade não só de forma asistematica e muito menos se deixar julgar somente pelo ponto de vista do senso comum, pois como estamos tendo todo um ensino em uma instituição superior elas esta nos provendo de ferramentas que nos capacita a ter um julgamento científicos, embasado em diversas pesquisas e atividades interdiciplinares. Somente, atraves do olho clínico de um profissional que tem uma leitura da realidade, como um todo, poderá fazer uma análise que contribua de fato para se atingir o objetivo esperado para casa ação/projeto que esta fazendo.

Acontecimentos:

A questão do “acontecimneto” é muito importante pois sem dúvida são os “acontecimento” que marcam as datas da história, seja no geral ou como no particular os “acontecimentos” em nenhum momento podem ser confundido com a palavra “fato”. “Fato” identifica ações que acontecem diariamente, o tempo todo, e os podemos considerar ate mesmo “banais”. Podemos ate mesmo considera o fator “acontecimento” como uma marca da raça humana é sem dúvida uma coisa que esta intrincicamente ligada ao ser humano. Isso com certeza porque o homem é um ser “histórico” e como sabemos história se remete a “acontecimentos”.

Cenários:

“Cenário” é todo lulgar onde acontece uma ação. Todas as nossas relações socias se passam em algum “cenário”, exemplo: Remetendo ao filme CRASH, ele mostra um “cenário” de discriminação, violência, exclusão social, drogas, conflitos religiosos e muitos outros panoramas que se diferenciam por sua ou podemos também dizer que se passa em “cenário” totalmente urbano e globalizado que é acidade de Los Angeles. O mais importante disso tudo (em relação ao “cenário”) é saber visualizar ou melhor identificar em que cenário determinda ação esta se passando, pois cada “cenário” exirge uma forma de ação, em outras palavras cada “cenário” tem sua particularidade.

Atores:

O termo de mais simples intendimento sem dúvida é “atores”. “Atores” são aqueles que estão fazendo a ação podem ser ativos ou passivos mas ambos estão interagindo com determinada ação. O termo “atores” também pode se referir a uma determinda classe, exemplo: os clericos, os politicos, os presos e etc.

 Relação de Forças:

A “Relação de forças” nada mais é que o atrito e/ou a interação entre esses atores. É muito comum “desde que mundo é mundo” a “relação de forças” é o que sem dúvida faz um processo de desenvolvimento em qualquer sociedade, pois necessáriamente pra que exista processo é necessário que exista a perca algo, nunca vai existir uma interação de forças com igualdade de mudanças (pois se assim fosse não se teria necessidade de mudar, continuaria do mesmo geito) mas o que pode existir é uma das partes dessa “relação de forças” sair “perdento menos”. O fato é que onde exista mais de um ator em determinado cenário com certeza vai existir essa relação pois cada ser humando tem uma força e por isso sempre vai existir essa relação. Também não se pode associar a questão da “relação de forças” como uma coisa “ruim” ou ate mesmo “boa” o que podemos e devemos mencionar e que é uma necessidade onde quer que exista uma interação entre duas ou mais pessoas, e/ou para ser mais direto ao ponto, onde exista um ou mais interesses em jogo (o que é o mais comum e o que gera mais conflito).

Articulação entre Estrutura e Conjuntura:

Essa frase, formulada por Lavoisier: “(…) nada no mundo se cria, tudo se transforma.” qual a relação que essa frase tem com a “articulação entre estrutura e conjuntura”? Coloquei essa frase pra ilustra que tudo é, e pertece a algo maior, e que essa força não só tem poder de gerar unidade (conjuntura – conjunto de acontecimentos) como também tem poder de as individualizar (estrutura). Toda essa articulação de estruturas formando novas conjunturas é a realidade com que lidamos todos os dias quando nos relacionamos em sociedade, contudo nem por isso devemos deixar de ficar atentos as anormalidades que acontecem através do contato desses mundos. Por isso devemos ter um olhar interpretativo pois esses contatos muitas vezes não são tão notórios a curto prazo. Essas relações sempre vão existir uma vez que existe pessoas diferentes, agora cabe a nós lidar com esses conflitos, tanto positivos quanto negativos, resultantes dessa interação de dois “mundos” que são individuais e coltetivos ao mesmo tempo, por isso depende o ponto de vista para se saber qual é a “estrutura e conjuntura”.

Análise Sobre a importância da leitura e Compreensão da realidade concreta: 

A relação de leitura e compreensão da realidade concreta é de vital importância para quem precisa lidar e desenvolver com questões de senso crítico. A única forma de apurarmos o nosso senso critico e interpretativo é ampliando os nosso horizontes com leitura de livros e artigos que nos mostre linhas mestres para o crescimento do nosso eu crítico, para que dessa forma nós mesmos possamos desenvolver nossa interpretação sobre cada assunto ou fato. É muito impotante que se leia mas é de mais importância ainda que se compreenda o que se esta lendo, são praticamento coisas diferentes mas que quando estão juntas mudam complemente um situação ou uma idéia, principalmente no caso realidade concreta. A compreensão da realidade concreta é em outra palavra saber interpretar o que acontece no nosso dia-dia. Diante disso voltamos a fator inicial: se temos um contume de leitura teremos também um bom nível de interpretação e de compreenção das coisas que somos obrigados a lidar diariamente e naturalmente poderemos fazer escolha pela opção mais viável, decisão essa que não tomaríamos em outros tempos se não tivessemos esse poder de interpretação (atravez da leitura) não teriamos como ver essas escolhas.

Por: Moacir Segundo Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

          De todas as lutas e movimentos negros, os mais importantes são os quilombos. Quando mencionamos sobre a presença de negros organizados em movimentos de contestação, ora no caso de Palmares, com a figura de Zumbi, que na opinião de alguns historiadores foi um Estado negro dentro de outro Estado não-negro, que, juntamente a Canudos, de Antonio Conselheiro sobreviveram contra todos os interesses de âmbito comercial, político e social. A resistência foi tão grande que o Império deslocou fortíssimo aparato militar, endividando o Brasil com a compra de canhões e armas de fogo para derrubar Palmares, que lutou durante 67 anos até ser destruído, infligindo grandes perdas aos senhores de escravos.

          Desde o começo da Guerra do Paraguai à abolição passam-se apenas 24 anos e o Império tem que resolver um problema sério, o racial. O exército imperial que abrigava milhares de negros em seus batalhões durante o conflito, não poderia ser o sustentáculo de uma sociedade escravocrata. A Guerra do Paraguai foi só uma idéia do papel do negro, pois foi dele quem a sofreu, morrendo de várias doenças ou das balas e lanças.

          Por isso, durante a Guerra o preço dos escravos subiu muito, devido a formação de um exército, pois o exército refletia na sua estrutura e no seu corpo militar o desprezo que recebia do governo. Como as despesas de guerra tinham alcançado quantia relativamente elevada, sobreviveram dificuldades financeiras que contribuíram para enfraquecer bastante a posição do governo Imperial. A sociedade racista só quer o negro como escravo, para o trabalho livre, importa imigrantes europeus. Para financiar a mobilização militar tinha sido necessário tomar milhões de libras emprestadas junto aos grupos financeiros britânicos, a partir daí, a abolição e a República ganhariam uma força irresistível.

         Começa a marcha para Abolição, que iria precipitar a decadência da aristocracia rural. Perderia, assim, o Império a sua principal base de sustentação: os senhores e os escravos. Foi o que aconteceu, a abolição sacudiu, de maneira violenta e profunda, a velha estrutura econômica e social do país. 

       A substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre, abalando os fundamentos da antiga economia agrária e acarretando a decadência e o desprestígio da aristocracia rural, apressou a efetivação do que seria inevitável com o avanço das idéias democráticas, a queda do Trono.

       A Abolição tornou-se um imperativo depois da extinção do tráfico, não só pelo decréscimo que se registrava na população escrava, mas porque era mais vantajoso o trabalho livre em virtude de sua maior produtividade e dos menores riscos de investimento. Com a abolição do escravismo, sem indenização aos proprietários, a aristocracia escravagista, arruinada, lançou sobre a Monarquia a culpa de sua desgraça, passando a engrossar as fileiras do movimento republicano.

       A Abolição não significou a emancipação efetiva da população escravizada. Sem medidas institucionais que promovessem sua integração à sociedade, os negros foram entregues à própria sorte.

       Desprotegidos e descriminados, acabaram engrossando os continentes marginalizados que se aglomeravam na periferia das grandes cidades. Na realidade, a abolição veio afastar alguns dos obstáculos ao desenvolvimento da economia brasileira, cujo pólo dinâmico se baseava cada vez mais no trabalho assalariado. 

       Beneficiavam-se os cafeicultores modernos, de São Paulo, para quem a medida era sinônimo de incentivo à imigração européia; em contrapartida, os decadentes barões do café, de terras já esgotadas e donos de muitos escravos, retiraram seu apoio ao regime imperial, derrubado em 1889.

       O escravismo vinha sendo a fórmula adequada para o aproveitamento do imenso território brasileiro. A escravidão moderna foi a forma para o capitalismo se efetivar na periferia do sistema.

       Sendo a marca de seu atraso, a escravidão, com suas implicações políticas, econômicas, jurídicas e morais, impossibilita não apenas o progresso material do país, mas impede a formação da própria nação.  

      Os escravos não podiam ser uma classe revolucionária; não podiam reivindicar, ocupando o espaço social que lhes determinavam, enquanto não os transformassem em classe trabalhadora. 

      O crescente estado de miséria, as disparidades sociais, a extrema concentração de renda, os ganhos baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência e etc, são expressões do grau a que chegaram as desigualdades sociais no Brasil. 

       As desigualdades sociais não são acidentais, e sim produzidas por um conjunto de relações que abrangem as esferas da vida social. Na economia existem relações que levam a exploração do trabalho e a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Na política, a população é excluída das decisões governamentais.

       O tema da Igualdade Racial é de fundamental importância para a melhoria de vida de brasileiros e brasileiras, contudo é necessário um efetivo trabalho conjunto nas diversas instâncias de governo e da sociedade civil, pois, desde a abolição da escravatura, em 1888, se, propõem à sociedade brasileira um debate público, criando varias propostas reais.

       O racismo que existe no Brasil é fruto dos abismos econômicos que separam classes sociais. Não é produto da opressão de ‘brancos’ contra ‘negros’, mas do princípio da desigualdade social que dissolve as esperanças dos trabalhadores de todos os tons de pele. 

O exemplo de Zumbi é vivo, hoje, não pelo aspecto guerreiro, mas pelo aspecto político. Afinal sabemos todos que a guerra é uma dimensão terminal da política. Os milhares de quilombos que se organizaram nos duzentos anos seguintes, resistiram e enfraqueceram a escravidão, mas nenhum deles conseguiu formular um projeto de estado e de sociedade alternativos à monarquia escravista. O movimento abolicionista, a partir dos anos sessenta do século XIX, conseguiu mobilizar a mais ampla frente popular contra a escravidão, mas não produziu nenhum projeto político, social e econômico para o pós-escravidão. Isto se demonstra em nossa História pela inteira desarticulação do negro brasileiro no dia seguinte ao Treze de Maio. (http://www.palmares.gov.br)

       Na luta por inclusão racial/étnica em todos os setores da sociedade. O intenso trabalho de grupos organizados e militantes das diversas linhas de atuação do movimento negro, mais recentemente, contribuiu de forma decisiva para que, a partir da década de 80, uma campanha contra a discriminação racial e a todas as formas de intolerância.

       Segundo Dados do Centro de Estudos Afro-Brasileiros (Afro) da Universidade Cândido Mendes se contabilizam, desde 1999, pelo menos 208 iniciativas governamentais e não-governamentais de ação afirmativa para negros no País, sendo a maioria na área de educação, mas ainda há muito o que fazer para se promover a igualdade racial.

       O critério fundamental para evitar equívocos numa sociedade que realmente queira vivenciar uma autêntica experiência democrática é o de criar meios para assegurar oportunidades iguais para todos. Este é o desafio. O governo existe para atender todos os grupos e garantir os direitos sociais para toda a população. Para isso os governantes são eleitos. Portanto, deve-se buscar fazer com que, na prática, a lei dê oportunidades iguais de educação, trabalho, saúde, moradia etc., para todos os cidadãos. É claro que não é uma tarefa fácil e ainda não encontramos a fórmula adequada para isso, pois herdamos dos sistemas sociopolíticos do passado, muitas imperfeições. Cabe à geração atual melhorar o sistema vigente, evitando o que historicamente não deu certo, e buscar medidas novas dentro do bom senso, da coerência e do respeito à pessoa humana como um todo. Os governos devem ter em vista o bem da pessoa humana, e não do grupo A, B ou C.

       Hoje, no momento em que o movimento negro brasileiro alcança vitórias importantes e o governo da República incorpora de uma maneira sincera o compromisso com a igualdade racial, não podemos esquecer o exemplo de Zumbi. Não basta lutar contra o racismo e contra a exclusão social através de múltiplas políticas de ações afirmativas. É preciso construir um modelo político e econômico para o Brasil, que consagre e igualdade racial como componente central da democracia. Como em Palmares, não basta lutar contra a desigualdade. 

BIBLIOGRAFIA

•  CASTRO DE ARAÚJO, Ubiratan . Valeu Zumbi http://www.palmares.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=164. Acesso em: 10 dez. 2006.
•  MENDONÇA, Lúcia Glicério. Formação social, política e econômica do Brasil.ribeiro, 1995 

• NABUCO, Joaquim. 1938. O Abolicionismo. SP. Ed. Nacional.

•  REIS DE QUEIRÓS, Suely. 1981. A Abolição da Escravidão. SP. Brasiliense

Por: Moacir Segundo / Graduando em Serviço Social (UNOPAR) e Filosofia (UFG).

           

           A expressão Serviço Social é de origem anglo-saxônica e foi utilizada pela primeira vez nos EUA, em 1904, para designar uma escola em Boston para profissionais que atuavam com assistência social. Na época, o conceito tinha forte ligação com práticas beneficentes.

O Serviço Social se organiza como profissão em um determinado momento histórico, como uma estratégia do capital para fazer frente às demandas postas pela questão social produzida no interior da sociedade capitalista. A profissão surge com a ascensão da sociedade burguesa no século XIX. Assim, com o aparecimento de classe sociais, a burguesia (classe social dominante) necessitava de um profissional que cuidasse da área social assistindo a classe proletária. No momento, não existia uma metodologia ou teoria acerca da profissão ou o que era a mesma.

Tiveram papel fundamental autores como Augusto Comte, Durkheim, Weber e Marx que foram verdadeiras profetas/testemunhas do fenômeno da industrialização que mudava não só a economia mas também toda a estrutura social e também deles vieram as primeiras teorias de ultrapassar os conflitos sociais, a desumanidade e a desigualdade. Fizeram estudos “sociais” para criar mecanismos de normalização e de combate a esses abusos que marginalizavam grande parte da população.

Os conceitos de Durkheim (fato social), Max Weber (ação social) e Karl Max (classe social), são apresentados como tentativas de explicar a relação, indivíduo e sociedade.

O Serviço Social, desde sua origem, experimenta a contradição de sua postura enquanto profissão. A preocupação da burguesia, era criar formas alternativas que permitissem ajustar aos interesses o capital, tanto os movimentos dos trabalhadores como a expansão dos problemas sociais, os quais a burguesia queria ocultar: exploração, opressão, dominação, acumulação da pobreza e generalização da miséria, segundo Martinelli (1987):

A origem do Serviço Social como profissão tem, pois, a marca profunda do capitalismo e do conjunto de variáveis que a ele está subjacente – alienação, contradição, antagonismo. É uma profissão que nasce articulada com um projeto de hegemonia do poder burguês, gestada sob o manto de uma grande contradição que a impregnou. (p.: 56)

O processo de trabalho está subordinado ao domínio do capital. Viver na sociedade burguesa é viver sob o signo do capital, sob a obrigação de venda da força de trabalho e, numa na outra extremidade, numa situação privilegiada, deter a propriedade do capital.

Com o capitalismo, se levanta a sociedade de classe e se institui um novo modo de relações sociais, passando pela posse privada de bens. Desta forma o capitalismo era uma cisão, de um lado a classe que possui a propriedade dos bens produzidos socialmente – a burguesia – e de outro a classe que vende sua força de trabalho como uma mercadoria com baixo custo no mercado – a classe trabalhadora.

Considerando-se que a burguesia é composta por uma elite, com poucos membros, conclui-se que há uma exploração da maioria pela minoria e por isso a luta de classe se transforma na luta pela superação da sociedade burguesa.

A Revolução Industrial se encontra em um intenso “fazer-se”. É um mundo em que a ciência se desenvolve aceleradamente, em que o homem percebe que pode alterar sua relação com a natureza não mais dependendo exclusivamente dela; ele é capaz de alterá-lo e, nesta alteração, a ciência assume importante papel. É um mundo em que se modificam as relações sociais, em que surge o proletariado, em que as máquinas se aperfeiçoam e apresentam maior produtividade que os homens. Em resumo, é um mundo em que o homem passa a ter o controle sobre certos aspectos físicos; por outro lado, é um mundo em que cresce o proletariado urbano que trabalha, na maioria das vezes, em condições de miséria.

O Serviço Social tem na Questão Social sua base e sua fundação como especialização do trabalho. A Questão Social é aprendida como um conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura que tem uma raiz comum: A produção social é cada vez mais coletiva, enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada. Para isso é levantado duas explicações:

A primeira é que a profissão que emerge de um determinado conflito social, vindo da profissionalização da filantropia, das damas de caridade (moças de família rica). Conceito que foi mantido até os anos de 1960.

Já a segunda explicação expõe que o Serviço Social nasce para atender aos interesses do capital. Com o desenvolver do capitalismo, surge cada vez mais a desigualdade social, sendo esta cada vez mais gritante. Para amenizar este conflito, e agindo sobre as expressões da Questão Social, surge o Serviço Social, que assume um posicionamento político.

Então como podemos perceber o Serviço Social surge da emergência da Questão Social do conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, ou seja, problemas da sociedade capitalista madura, do antagonismo entre o Capital e o Trabalho.

Ate o momento tudo que foi exposto foi colocado de modo universal, mas deste momento em diante envolveremos o Brasil em nosso diálogo.

Entre os anos 1930 a 1945 existiu grandes momentos que coincidindo com dois grandes fatos político-sociais: a Segunda Guerra Mundial (Europa) e o período do Estado Novo (Brasil). Os modelos importados não se enquadravam na realidade brasileira e fizeram com que o Serviço Social fosse assistencial, caritativo (caridade), missionário e beneficente.

Em 1936 foi criada a Primeira Escola de Serviço Social do Brasil em conseqüência da expansão das práticas de assistência social. Ainda marcadas pelo assistencialismo e de caráter fortemente religioso, a Escola de Serviço Social foi criada em São Paulo, por iniciativa de Maria Kiehl e Albertina Ramos, formadas na Escola de Serviço Social de Bruxelas, dirigida pela pioneira na área Adèle de Loneux. O curso tinha caráter de formação técnica e recebia, ainda, forte influência do pensamento neotomista¹, então predominante nos meios cristãos e que embasou as primeiras escolas da área. Era a concepção do homem como ser livre, inteligente e social, com direito de encontrar na sociedade os meios necessários à sua sobrevivência e pleno desenvolvimento como pessoa humana.

Entre os anos de 1945 a 1958, acompanhando o desenvolvimento da tecnologia moderna, científica e cultural houve maior intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos. Os profissionais conscientizaram-se da necessidade de criar novos métodos e técnicas adaptados à realidade brasileira.

A partir da década de 1960 até hoje, caracterizando-se pelo movimento de reconceituação e tendo como marco referencial a procura de um modelo teórico-prático para nossa realidade.

O Serviço Social fundamenta sua teoria Ciências Sociais, para inserir-se nos fenômenos em transição, procurando capacitar o homem para que lute, construa e contribua para as reformas sociais. Provando mais uma vez que os Serviço Social é uma construção histórica, sua constitucionalidade deve ser analisada na dinâmica societária.

Na sociedade contemporânea, nós vamos viver a Globalização, que trouxe algumas complicações para a classe trabalhadora. Aliado a ela, temos a Revolução Tecnológica, caracterizada pela microeletrônica (digital), comandadas por um cérebro cibernético (inteligência virtual). Avanço na medicina (clonagem, células tronco, transgênicos) elementos que caracterizam a pós-modernidade. Também com ela, viveremos um processo de Neoliberalismo, que é a organização do Estado (Novo Liberalismo). Isto é problemático, porque o Estado será chamado para atender demandas econômicas, mas irá atenderem com menos proporção as demandas sociais.

A Globalização é um processo de livre circulação de mercadorias (capital, dinheiro, produtos), entendendo também a circulação de riquezas. Vindo o agravamento da Questão Social, além de toda problemática, a desarticulação de sindicatos, achatamento salarial, aumento da miséria, violência, contraversão. Fenômenos revoltantes de todo um complicante, que “surgirão” batendo à porta de um assistente social em busca de auxílio. Os Assiatentes Sociais trabalham na tensão entre a reprodução da desigualdade que gera exclusão, desemprego, e outro que causa a rebeldia e resistência. Entre estes dois movimentos, ele faz pressão sobre o Estado,juntamente com a população, através de fóruns populares,passeatas,manifestações diversas,para que se criem situações que possam contribuir na superação destas dificuldades. Como diz Marilda Vilela Iamamoto:

“Pensar o Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos abertos para o mundo contemporâneo para decifrá-lo e participar da sua criação. Um dos maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Nós assistentes sociais temos ousado sonhar, lutar, resistir e apostar na história, construindo o futuro no presente. (p. 19)

A Questão Social é a matéria-prima do trabalho profissional e a profissionalização do Serviço Social esteve relacionada com a crescente intervenção do Estado no processo de regulação e reprodução social, por meio de políticas sociais passando a gerir os conflitos de classe, assim o Serviço Social participa da criação e prestação de serviços sociais que atendem as necessidades sociais.

Hoje é considerada como uma profissão de caráter liberal, assegurado por lei. É eminentemente prática, que exige respostas, competências práticas e rápidas. O profissional deve ser livre de preconceitos, e entender o outro, os contextos em que o indivíduo recorreu ao auxílio, independentemente da situação em que se encontra. O profissional de Serviço Social está na instituição para garantir os direitos do cidadão.

O Brasil é um país regido pelo sistema de produção capitalista, tendo como característica principal uma extrema concentração de renda ao lado da produção e reprodução de profundas desigualdades sociais.

Este sistema baseado na exploração da força de trabalho pela classe dominante, detentora dos meios de produção, traz como conseqüência precárias condições de vida para a maior parte da população. Esta população pobre, destituída de condições mínimas de existência, fica a mercê da filantropia que volta a ser estimulada, através da construção de uma rede de solidariedade ou são atendidas através das Políticas Sociais destinadas a dar respostas às necessidades da população. As Políticas Sociais constituem-se um instrumento do Estado para enfrentar a questão social, contribuindo para mantê-la dentro dos limites toleráveis.

O Estado que é o representante de uma ordem social determinada, necessita da prática profissional do Assistente Social, para diminuição da problemática social por ele mesmo gerada, e para controlar ou canalizar os novos conflitos. Deixando a visão de que a desigualdade social é um fator natural. Naturalmente não podemos apelar para uma fórmula mágica que cura todos os males da humanidade, mas assumindo a busca e a garantia da política social, de forma organizada e planejada.

O Assistente Social é o profissional qualificado que, privilegiando uma intervenção investigativa, através da pesquisa e análise da realidade social, atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social . Não confundindo o Assistencialismo com assistência, nem deixando a demagogia tomar conta da realidade.

Fico pensando eu… se quando Durkheim, Weber, Max desenvolviam suas teorias sociais imaginavam que um grupo tão seleto de profissionais (assistentes sociais) utilizariam suas teorias tão nobres para tornar a sociedade mais igualitária, creio eu que nosso patrónomos estão orgulhos de todo serviço que podemos fazer hoje para tornar nossa sociedade em uma sociedade melhor. Sim… Tenho certeza que eles sabiam que isso iria acontecer.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

•  FERNANDES, E. (2002), O Associativismo no tempo da globalização: voluntariado e cidania democrática. Intervenção Social nº 25/26, Novembro de 2002.

• SCHUTZ,A. (1978), Fenomenologia e relações sociais – coletânea de textos de Alfred Schutz, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1979.

• http://www.assistentesocial.com.br/links.html. Acesso em: 09/05/2007

 1 Neotomismo é a corrente filosófica que resgata o Tomismo, a filosofia do pensador italiano Santo Tomás de Aquino, com o objetivo de resolver problemas contemporâneos. Para o Neotomismo, toda a filosofia moderna, a partir de Descartes, constituir-se-ia em erros e equívocos, responsáveis pela crise do mundo moderno. Na visão neotomista, é inaceitável privilegiar interesses de ideologias como o neoliberalismo ou comunismo por exemplo, ou instituições como empresas e o governo, em detrimento do direito do ser humano a uma vida digna e tudo que ela acarreta: a liberdade, a saúde, o emprego e a habitação. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Neotomismo)